Política
Publicado em 14/03/2024, às 23h20 Divulgação / TSE / Arquivo Davi Lemos
O ex-procurador-geral da República, Augusto Aras, vai conduzir os estudos feitos por uma comissão de juristas que vai subsidiar o Senado na construção de uma lei específica para tratar de trajédias como as de Mariana e Brumadinho, ambas ocorridas em Minas Gerais. A comissão foi criada por iniciativa do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. As informações são da coluna de Lauro Jardim, de O Globo.
O Brasil não possui legislação específica para discutir questões estruturais como as desses grandes incidentes. As tragédias em Mariana e Brumadinho serviram de inspiração para que fosse criada uma legislação específica. Os julgamentos desses dois incidentes continuar a se arrastar na Justiça até hoje.
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