Bahia elege 17 deputados com histórico de investigações e processos na Justiça; veja quem são

A nova composição das bancadas baianas na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) conta com 17 políticos que aparecem em inquéritos policiais, ações penais e operações. O levantamento foi feito pelo BNews.

As investigações são conduzidas pela Polícia Federal, pelo Ministério Público e supervisionadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que vão desde esquemas de desvios em emendas orçamentárias e fraudes licitatórias até acusações de chefia de organização criminosa.

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Na Câmara, a maioria dos reeleitos são investigados na Operação Overclean. O deputado Elmar Nascimento (União Brasil) figura em inquérito que tramita no STF sob a apuração de supostos direcionamentos e desvios de verbas destinadas a órgãos federais na Bahia, como o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). Em fase de periciais financeiras e coleta de depoimentos, o processo já motivou busca e apreensão contra familiares do parlamentar. 

Na mesma operação, o deputado Dal Barreto (União Brasil) foi alvo direto de mandados de busca e apreensão autorizados pela Suprema Corte, onde agentes apreenderam celulares e documentos que seguem sob análise pericial para instruir o relatório final da PF. 

Também envolvido no contexto de apurações sobre contratos do Dnocs, Félix Mendonça Júnior (PDT) é investigado no STF em processo que aguarda a realização de diligências complementares solicitadas pela Procuradoria-Geral da República.

O deputado Ricardo Maia (MDB) é investigado pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal por suposta aplicação irregular de recursos do Fundeb e uso de emendas parlamentares durante sua passagem pela prefeitura de Ribeira do Pombal, estando o caso em fase de instrução e análise de auditorias da CGU. 

Já os deputados João Carlos Bacelar (PL) e Cláudio Cajado (PP) continuam com inquéritos abertos no STF derivados de delações premiadas e acordos da Operação Lava Jato, ambos aguardando definições da PGR quanto ao oferecimento de denúncia ou arquivamento definitivo.

Entre os novatos na Câmara, o ex-prefeito de Irecê, Elmo Vaz (Avante) foi alvo de procedimentos investigatórios instaurados pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e de representações no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para apurar supostas irregularidades em dispensas de licitação e contratos celebrados na área da saúde e em obras públicas do município durante sua gestão.

Na mesma linha, o deputado eleito Manuel Rocha (União Brasil), ex-prefeito de Coribe, respondeu a apurações no âmbito do Ministério Público e de órgãos de controle relativas à prestação de contas e contratações públicas de seu mandato municipal, tendo parte das contas questionadas em órgãos de fiscalização do estado.

Já a ex-secretária de Saúde de Porto Seguro, Doutora Raissa Soares (PL), passou a figurar em apurações do Ministério Público Federal (MPF) e de instâncias regionais por atos de gestão durante a pandemia de Covid-19, com foco em procedimentos administrativos e na promoção e distribuição de tratamentos sem eficácia comprovada aplicados na rede pública municipal.

Por sua vez, o deputado Charles Fernandes (PSD), ex-prefeito de Guanambi, acumula processos de improbidade administrativa e acusações relativas à contratação de pessoal sem concurso e irregularidades em licitações de gestões anteriores. O parlamentar responde a ações civis públicas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), alegando ter sanado todas as pendências administrativas prestadas às autoridades.

Alba

Na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), a deputada Cláudia Oliveira (PSD) responde a desdobramentos da Operação Fraternos, que apurou a existência de supostos esquemas de fraude em contratos prefeiturais no Extremo Sul baiano. A apuração tramita nas instâncias competentes, onde a defesa aguarda o julgamento de recursos que questionam a validade das provas iniciais. 

Da mesma forma, o deputado Marcinho Oliveira (PDT) teve materiais apreendidos em ação da Polícia Federal que investiga repasses a municípios baianos, estando o material sob análise pericial em inquérito protegido por sigilo. 

O deputado Roberto Carlos (PV) responde a ações penais em andamento no Tribunal de Justiça da Bahia decorrentes de acusações de peculato relativas à contratação de funcionários em seu gabinete parlamentar, com recursos pendentes de apreciação pelas câmaras criminais do TJ-BA.

Entre os novatos, o ex-prefeito de Camaçari, Elinaldo (União Brasil), possui passagens em apurações da PF e do Ministério Público. O novo parlamentar foi investigado anteriormente em operações policiais que apuravam suspeitas de enriquecimento ilícito e lavagem de dinheiro no município, além de ser alvo de procedimentos encaminhados para apuração da PF sobre a aplicação de repasses de verbas e emendas orçamentárias na gestão municipal.

Outro nome que passa a integrar a Alba com histórico de investigações é o ex-prefeito de Candeias, Dr. Pitágoras (PP). O ex-gestor foi alvo de mandados de busca e apreensão cumpridos pela Polícia Federal em ações que apuravam suspeitas de fraudes em processos de dispensa de licitação e compras públicas no município, além de figurar em apurações do Ministério Público e de órgãos de controle relativas à gestão de recursos sociais e contratos administrativos. 

Também entre os eleitos, o ex-prefeito de Amargosa, Júlio Pinheiro (PT), passou a ser alvo de apuração instaurada pelo Ministério Público para investigar supostas irregularidades em contratos e atos administrativos celebrados durante a sua gestão no município. 

Por sua vez, Soldado Prisco (PL), que retorna a Alba, possui histórico de processos decorrentes de sua liderança em movimentos correcionais e paralisações da Polícia Militar na Bahia, com ações penais tramitando nas instâncias da Justiça Militar e do Tribunal de Justiça. 

Classificação Indicativa: Livre