Bolsonarista, deputado baiano articula PEC que altera indicação ao STF; saiba detalhes

O deputado federal Abílio Santana (PSC), que apoia o presidente Jair Bolsonaro (PL) na Bahia, faz esforço para coletar assinaturas que permitam protocolar uma PEC que altera a Constituição, visando alterar o atual modelo de indicação de ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Atualmente, eles são nomeados pelo Presidente da República, devendo ser aprovados pelo Senado Federal. Sem mandato fixo, o limite máximo de atuação é a aposentadoria compulsória.

De acordo com o texto da PEC defendida pelo deputado baiano, acessada pelo BNews nesta quinta-feira (1), o Congresso passaria a ter o poder de indicar seis dos 11 ministros do órgão.

Os ministros ainda teriam mandato de cinco anos e não poderiam tentar reeleição. No momento, o deputado conseguiu 15 assinaturas, em ‘missão’ que começou no último dia 29. Para a provação, seriam necessárias 171 assinaturas, no mínimo. A informação foi divulgada pelo Folha de S. Paulo.

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