Política
Publicado em 01/12/2022, às 11h17 - Atualizado às 20h53 Cadastrado por VD
Um deputado federal eleito pela Bahia lidera o ranking de políticos que mais gastaram verbas públicas de campanha nas próprias empresas durante o período eleitoral. O levantamento foi realizado pelo site Metrópoles e publicado nesta quinta-feira (1).
O parlamentar em questão foi eleito pelo Quociente eleitoral após conseguir 140.435 votos dos baianos no pleito.
O deputado federal eleito pelo União Brasil da Bahia pagou mais de R$ 51,3 mil para adquirir 9,8 mil litros de gasolina em postos de combustível de que é sócio. A justificativa dada pelo parlamentar foi de que encontrou o melhor preço e qualidade em empresas que ele ou algum familiar tem sociedade.
“A pessoa jurídica não se confunde com a pessoa natural e muito menos com o candidato, que possui CNPJ próprio”, defendeu em entrevista ao Metrópoles.
O deputado em questão é Adalberto Rosa Barreto, mais conhecido como Deputado Dal. O levantamento foi realizado cruzando informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com a base de dados do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), da Receita Federal.
O dinheiro público que financia as campanhas deriva do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, mais conhecido como Fundo Eleitoral. Em 2022, os candidatos receberam mais de R$ 4,6 bilhões do Fundo Eleitoral e R$ 220 mil, do Fundo Partidário.
A prática de contratar as próprias empresas durante a campanha não é considerada crime, de acordo com o TSE. Ou seja, não há legislação impedindo a contratação de firmas em que os candidatos ou familiares sejam sócios. O tribunal, porém, ressalta que deve ser apresentada à Justiça Eleitoral a comprovação da entrega de todos os serviços ou produtos contratados.
Ver essa foto no Instagram
Em nota enviada à equipe do BNews, na noite desta quinta-feira (1º), a assessoria de comunicação do parlamentar afirmou que a legislação eleitoral não veda a aquisição de produtos ou serviços entre candidatos e pessoas jurídicas, mesmo que tenha como sócio o próprio candidato ou parentes.
"A pessoa jurídica não se confunde com a pessoa natural e muito menos com o candidato, que possui CNPJ próprio. Para além disso, as aquisições feitas por nossa campanha passaram por rigorosa aferição buscando o menor preço, maior qualidade e com logística mais eficaz", pontua um trecho da nota.
"Desse modo não foi diferente com a aquisição de combustíveis para movimentar a campanha, sendo que, em algumas cidades o menor preço e qualidade foram encontrados com empresas que sou sócio ou de algum familiar, A minha prestação de contas foi submetida ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia que tenho convicção que irá aprovar, pois se encontra rígida, transparente e dentro das regras da legislação eleitoral", finaliza o informe.
Classificação Indicativa: Livre
Limpeza fácil
Nescafé
Imperdível
Mega Desconto
Fones top de linha