Política

Bruno Reis proíbe teste de cosméticos em animais com sanção de lei em Salvador; saiba o que muda

Sanção de projeto de Bruno Reis põe fim a crueldade contra animais  |  Pixabay

Publicado em 14/06/2023, às 19h52   Pixabay   Henrique Brinco

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), sancionou a lei que proíbe o teste de cosméticos e outros produtos em animais em Salvador. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município, nesta quarta-feira (14).

Segundo o texto, "ficam proibidos testes de cosméticos ou produtos de qualquer natureza em
animais no município de Salvador". O texto ainda diz que "o Poder Executivo regulamentará esta Lei no que couber".

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"As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário, devendo as revisões futuras destinar recursos específicos para o seu fiel cumprimento", diz o artigo 3 da nova lei, que entra em vigor a partir da publicação.

Classificação Indicativa: Livre


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