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Bruno Reis toma decisão sobre PDDU de Salvador; saiba mais

Prefeito de Salvador criou grupo de trabalho para revisar Lei do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Salvador  |  Valter Pontes / Secom PMS

Publicado em 21/09/2023, às 14h00   Valter Pontes / Secom PMS   Tácio Caldas

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (UB), publicou no Diário Oficial do Município (DOM) uma autorização para criar um novo Grupo de Trabalho (GT) em seu governo. Dessa vez, o grupo irá ser responsável por promover a revisão da Lei n° 9069/2016, que trata do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de Salvador.

Além disso, o mesmo grupo também será o responsável por revisar a Lei n° 9148/2016, que dispõe sobre o Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo na capital baiana. Para compor e realizar a revisão dos textos dessas leis, Bruno Reis escolheu 10 pessoas que já compõem o seu governo.

A coordenação do grupo ficará com Neilia Maria Fernandes Souza, que é a Diretora de Desenvolvimento Urbano da Secretaria Municipal Desenvolvimento Urbano (Sedur), com a suplente sendo a Ana Paula Vicente dos Anjos. Vale lembrar que este grupo de trabalho poderá realizar convites para representantes de outros órgãos ou entidades das administrações publicas municipais, estaduais e federais.

Nesses casos, os convites deverão ser feitos para promover o desenvolvimento de estudos técnicos. Outro detalhe é que os trabalhos terão o prazo de um ano para serem executados e pode ser renovado por igual período desde que seja apresentada a devida justificativa. 

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