A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto conhecido como Lei da Dosimetria. A proposta diminui as penas e o tempo de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Como foi a votação
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- Resultado geral: 291 votos a favor, 148 contra e 1 abstenção
- Ausências: 72 deputados não participaram
Posição dos partidos
- PT: todos os 65 presentes votaram contra
- PL: 75 votos a favor; apenas Osmar Terra (RS) foi contra
- PSOL, PCdoB, PV e Rede: todos os deputados presentes votaram contra
- PRD, Novo e Cidadania: todos os votos foram favoráveis
- União Brasil: 47 a favor e 4 contra
- PP: 39 a favor e 2 contra
- PSD: 24 a favor e 12 contra
- Republicanos: 32 a favor e 2 contra
- MDB: 25 a favor e 5 contra
- Podemos: 14 a favor e 1 contra
- Avante: 6 a favor e 1 contra
- Solidariedade: 4 a favor e 1 contra
- PDT: 13 contra e 1 a favor
- PSB: 12 contra e 1 a favor
- Abstenção: Sydney Leite (PSD-AM)
Próximos passos
O projeto segue para o Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que a votação ocorrerá ainda em 2025.
Se aprovado, o texto vai para análise do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que poderá vetar integralmente ou em partes.
Classificação Indicativa: Livre