Política
Publicado em 12/11/2024, às 17h26 Joilson César / BNEWS Luana Neiva e Anderson Ramos
O vereador Claudio Tinoco (União Brasil) opinou sobre a polêmica envolvendo a recomendação do Ministério Público da Bahia para aumentar o rigor nas fiscalizações a bares e restaurantes de Salvador que ocupam calçadas e outros espaços públicos com mesas e cadeiras.
Para o edil, é preciso ser levada em consideração a vocação da capital em ser uma cidade festiva para não afetar uma parte importante da economia local.
“Salvador foi forjada com a ocupação do espaço público e tem um dos maiores calendários de festas populares do Brasil, quem sabe até do mundo, inclusive reconhecido pela ONU como cidade da música”, iniciou Tinoco.
“Essas recomendações vão de encontro a própria formação da cidade e por isso mesmo elas precisam ser entendidas que, é verdade que podemos ter excessos, mas não é proibir tudo, mas sim buscar corrigir esses excessos e para isso cabe uma fiscalização realizada pela prefeitura exercer o seu papel de poder de polícia e garantir que que todas as licenças possam permanecer”, acrescentou.
Na recomendação, o MP-BA reforçou que o objetivo é que o município fiscalize o cumprimento da legislação com emissão de notificação, autuação e cassação de alvará de funcionamento, para quem estiver cometendo irregularidades em passeios e vias públicas.
'Nós avançamos no período da pandemia com a retomada das atividades oferecendo espaço público que são as calçadas para que os bares e restaurantes pudessem colocar mesas para que as pessoas ficassem em um locais mais arejados e frescos. É importante para e economia da cidade", pontuou.
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