Política

Com impacto estimado em R$ 30 bilhões, Senado se prepara para votar PEC dos agentes de saúde

PEC regulariza o vínculo dos agentes de saúde e proíbe contratações temporárias  |  Jefferson Rudy/Agência Senado

Publicado em 07/07/2026, às 09h09 - Atualizado às 09h12   Jefferson Rudy/Agência Senado   Yuri Pastori

O Senado Federal pode votar em primeiro turno na próxima semana a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que cria a aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, considerada uma "pauta-bomba" pelo Executivo. A votação deve acontecer antes do início do recesso legislativo, que começa em 18 de julho.

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Segundo uma projeção da Previdência Social, o impacto fiscal da proposta será de R$ 30 bilhões em dez anos. A medida regulariza o vínculo dos agentes. Além disso, a PEC prevê a proibição de contratações temporárias ou terceirizadas.

Depois de adiar a votação na semana passada, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União -AP), manteve o tema em pauta. O congressista adotou uma postura de neutralidade e cobrou diálogo com o governo. 

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