Comissão da Câmara aprova projeto que cria "lista suja do racismo" no esporte

O Projeto de Lei 1069/2025, que cria o Cadastro Nacional de Entidades de Prática Esportiva condenadas por racismo, conhecido como "Lista Suja do Racismo no Esporte", foi aprovado pela Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados.

A proposta, de autoria do deputado Bandeira de Mello (PSB-RJ), estabelece sanções a clubes punidos por racismo. Durante dois anos os clubes ficam proibidos de celebrar contratos com o poder público, receber patrocínios ou benefícios fiscais. Além disso, a proposta prevê um canal de denúncias, divulgação das sanções e incentivo a ações educativas.

A exclusão da lista do clube pode ocorrer antes, se houver comprovação de ações efetivas contra o racismo. A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), propôs um substitutivo em que o cadastro passa a abranger todas as modalidades esportivas, e não apenas o futebol.

O projeto ainda passará pela análise das comissões de Direitos Humanos e de Constituição e Justiça (CCJ). Caso seja aprovado nas três comissões e, se não tiver recurso, será enviado diretamente para votação ao plenário do Senado.

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