A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) dividiu sua atuação em cinco núcleos e já definiu datas para analisar três partes da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em um processo que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado.
No total, a PGR denunciou 34 pessoas por envolvimento na suposta conspiração golpista. Os primeiros grupos terão suas situações decididas, ou seja, se serão ou não formalmente considerados réus, em sessões que ocorrerão entre março e abril.
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Todos os membros desses núcleos foram acusados pela PGR por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolir violentamente o Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado com uso de violência e grave ameaça ao patrimônio da União, com considerável prejuízo, além de danos a patrimônios tombados e concurso material de delitos.
As datas
- Núcleo 1: conhecido como “núcleo central” trama golpista, tem julgamento da denúncia marcado para ocorrer três sessões – duas marcadas para 9h30 e 14h de 25 de março; e sessão extraordinária para 9h30 de 26 de março. Fazem parte desse núcleo: Jair Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira, general Augusto Heleno e Braga Netto.
- Núcleo 2: conforme a PGR, esse grupo é composto por integrantes de posições estratégicas para coordenar ações que viabilizariam a tentativa de golpe de Estado. O julgamento da denúncia está previsto para 29 e 30 de abril. Fazem parte desse núcleo: Fernando de Sousa Oliveira, Filipe Garcia Martins Pereira, Marcelo Costa Câmara, Marília Ferreira de Alencar, Mário Fernandes e Silvinei Vasques.
- Núcleo 3: Esse grupo é composto por 12 pessoas, entre militares e ex-assessores do governo de Jair Bolsonaro (PL), a exemplo dos kids pretos, que teriam tramado as mortes de Luiz Inácio Lula da Silva, Geraldo Alckmin e Alexandre de Moraes – segundo a denúncia. Julgamento da denúncia será em 8 e 9 de abril.
- Fazem parte do núcleo 3: Bernardo Romão Correa Netto; Cleverson Ney Magalhães; Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira; Fabrício Moreira de Bastos; Hélio Ferreira Lima; Márcio Nunes de Resende Júnior; Nilton Diniz Rodrigues; Rafael Martins de Oliveira; Rodrigo Bezerra de Azevedo; Ronald Ferreira de Araújo Júnior; Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros; Wladimir Matos Soares.
Classificação Indicativa: Livre