Conselho Municipal de Saúde denuncia exclusão em visita à nova maternidade de Salvador

O Conselho Municipal de Saúde de Salvador (CMS) emitiu uma nota de repúdio em relação à postura adotada pela Secretaria Municipal da Saúde de Salvador (SMS), na véspera da inauguração da Maternidade e Hospital da Criança (MHC) Deputado Alan Sanches. Segundo o Conselho, a SMS teria ignorado a participação do órgão em uma visita guiada às dependências da unidade no último dia 15, direcionada a vereadores e influenciadores digitais.

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"Tal atitude evidencia não apenas desrespeito institucional, mas também um grave descompromisso com os princípios democráticos que regem a gestão pública da saúde, especialmente no que se refere à participação social. O Conselho Municipal de Saúde, enquanto órgão deliberativo, permanente e fiscalizador, tem papel central na formulação, acompanhamento e controle das políticas públicas de saúde no município, sendo inadmissível sua exclusão em um momento tão significativo como a entrega de um equipamento dessa relevância”, diz o comunicado.

O Conselho disse ainda que a inauguração da Maternidade e Hospital da Criança, na última quinta-feira (16), “deveria simbolizar o fortalecimento do SUS e o compromisso da gestão municipal com a transparência, o diálogo e o respeito às instâncias de controle social. No entanto, a conduta adotada pela SMS revela o oposto: a tentativa de esvaziar o papel do Conselho e de marginalizar a participação popular nos processos decisórios”.

O Conselho Municipal de Saúde de Salvador reafirma ainda o “seu compromisso com a defesa intransigente do controle social, da transparência e da gestão participativa no âmbito do SUS, ao tempo em que exige o devido reconhecimento de sua importância institucional por parte da Secretaria Municipal da Saúde”.

“Reiteramos que o fortalecimento do SUS passa, necessariamente, pelo respeito às instâncias colegiadas e à participação da sociedade civil, não sendo admissíveis práticas que desconsiderem esses princípios”, finalizou o Conselho.

O BNEWS procurou a Secretaria da Saúde e aguarda um posicionamento. Assim que a comunicação for enviada, a reportagem será atualizada. O espaço segue aberto.

Inauguração

A unidade de saúde inaugurada nesta quinta-feira (16), resultado de um investimento de mais de R$ 154 milhões, possui 198 leitos distribuídos em nove pavimentos e um espaço de mais de 13 mil metros quadrados. 

O espaço, que passará a se chamar Deputado Estadual Alan Sanches em homenagem ao parlamentar falecido no início do ano, possui um complexo integrado de saúde, que reúne maternidade, hospital da criança, hospital dia e centro de bioimagem.

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