SMS reage à suspensão de avaliação em UPAs de Salvador e acusa Sesab de “politização” na saúde

A Secretária Municipal da Saúde de Salvador (SMS) reagiu, nesta quinta-feira (2) , à suspensão da oferta do  serviço de avaliação vascular especializada nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) sob gestão municipal. 

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Em um comunicado emitido na última terça-feira (31), a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), através da Diretoria de Regulação, Controle e Avaliação (DRCA/SMS), informou que a suspensão passou a valer a partir da última quarta-feira (1º), sem previsão de retorno, para continuidade da assistência aos usuários eventualmente afetados.

Em nota encaminhada ao BNews, a SMS lamentou o que chamou de "constrangedora a tentativa de politização de um tema técnico, que impacta diretamente a vida e a integridade da população" para desviar o foco da responsabilidade do Estado com a regulação.  

A pasta diz que não faz parte do escopo assistencial das UPAs que realizam as avaliações vasculares especializadas, e que "a suspensão dessa etapa não representa qualquer interrupção no atendimento à população".

"Importante destacar que essa não se trata de uma prestação direta de serviço de saúde ao cidadão, mas de uma etapa administrativa incorporada ao fluxo de regulação estadual, com a justificativa de contribuir para a agilidade na liberação de leitos hospitalares", diz trecho da nota.

Ainda de acordo com a SMS, no dia em que o serviço foi suspenso,  315 pacientes esperavam transferência nas UPAs municipais, incluindo pacientes vasculares, "já inseridos no sistema de regulação e com indicação de internação". 

"A exposição indevida de documento técnico de circulação interna, utilizada de forma descontextualizada, fragiliza a relação entre os entes federativos, compromete a confiança necessária à gestão compartilhada do SUS e desloca o debate do campo técnico, em prejuízo da população", afirma a SMS.

Confira a nota completa:

A Secretaria Municipal da Saúde de Salvador (SMS) considera lastimável e constrangedora a tentativa de politização de um tema técnico, que impacta diretamente a vida e a integridade da população, como forma de desviar o foco das responsabilidades estruturais relacionadas à organização da regulação no Estado da Bahia.

A SMS esclarece, de forma categórica, que não faz parte do escopo assistencial das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) a realização de avaliações vasculares especializadas, e que a suspensão dessa etapa não representa qualquer interrupção no atendimento à população.

Importante destacar que essa não se trata de uma prestação direta de serviço de saúde ao cidadão, mas de uma etapa administrativa incorporada ao fluxo de regulação estadual, com a justificativa de contribuir para a agilidade na liberação de leitos hospitalares.

A Secretaria ressalta que essa exigência foi sendo adotada no âmbito da regulação estadual, sem previsão normativa no SUS, e passou a ser executada pelo município de forma complementar, com o objetivo de colaborar com a organização do fluxo assistencial.

No entanto, a realidade atual demonstra que esse modelo não tem produzido o efeito esperado e, ao contrário, tem contribuído para o aumento do tempo de espera por internação.

Nesta data, por exemplo, 315 pacientes aguardam transferência nas UPAs municipais, incluindo pacientes vasculares, já inseridos no sistema de regulação e com indicação de internação. Ou seja, são pacientes que já foram atendidos, estabilizados e que permanecem nas unidades por dependerem da disponibilidade de leitos hospitalares sob gestão estadual.

Esse cenário evidencia que a principal limitação está na capacidade de resposta da rede hospitalar e na efetividade da regulação de leitos.

A exposição indevida de documento técnico de circulação interna, utilizada de forma descontextualizada, fragiliza a relação entre os entes federativos, compromete a confiança necessária à gestão compartilhada do SUS e desloca o debate do campo técnico, em prejuízo da população.

Diante disso, a SMS reafirma seu compromisso com a transparência e com a correta informação à sociedade, ao mesmo tempo em que não aceita a distorção de decisões técnicas nem a tentativa de transferência de responsabilidades.

Por fim, a Secretaria informa que seguirá em diálogo com a Secretaria Estadual da Saúde da Bahia (Sesab), com o objetivo de alinhar fluxos e construir soluções que garantam maior eficiência no atendimento à população.