"Conspirar contra a saúde pública é corrupção gravíssima", dispara Flávio Dino sobre falsificação em cartões de vacina

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, defendeu o trabalho de investigação feito pela Polícia Federal (PF) que culminou na deflagração da Operação Venire, nesta quarta-feira (3). A investigação apura uma suposta adulteração de cartões de vacinação por meio de inserção de dados falsos no banco de dados do Sistema Único de Saúde (SUS). Um dos alvos da ação é o ex-presidente Jair Bolsonaro. As informações são da Agência Brasil.

“Conspirar contra a saúde pública é uma [forma de] corrupção gravíssima”, disse o ministro ao participar de uma reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados. De acordo com a PF, os investigados se associaram para inserir falsas informações relativas à vacinação contra a covid-19 no Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI), do Ministério da Saúde, e na Rede Nacional de Dados em Saúde (Rnds).

“Com isso, tais pessoas puderam emitir os respectivos certificados de vacinação e utilizá-los para burlarem as restrições sanitárias vigentes imposta pelos poderes públicos (no Brasil e nos Estados Unidos) destinadas a impedir a propagação de doença contagiosa, no caso, a pandemia de covid-19”, disse a PF por meio de nota.

Segundo a corporação, os fatos investigados configuram, em tese, crimes como infração de medida sanitária preventiva, associação criminosa, inserção de dados falsos em sistemas de informação e corrupção de menores. E ocorreram entre novembro de 2021 e dezembro de 2022.

Ainda segundo Dino, se confirmada, a fraude pode impactar negativamente a confiança no sistema sanitário brasileiro. “A questão da segurança sanitária [nacional] é atingida na medida em que há fragilidades como as evidenciadas [hoje]. Com certeza, a ministra [da Saúde], Nísia Trindade, vai tomar as providências para proteger ainda mais estes sistemas que, segundo a PF, foram fraudados”, pontuou.

Em nota, o Ministério da Saúde informou que vem colaborando com as investigações policiais desde o princípio. Além disso, a pasta assegurou que não há, até o momento, relato de invasão externa aos sistemas SI-PNI e Rnds.

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