Decisões de Moraes e do STF impõem desafios jurídicos a Bolsonaro e aliados em 2024

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) e aliados estão em dificuldades na esfera jurídica com as análises de decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e da Primeira Turma da qual ele faz parte na Corte.

Segundo um levantamento de o Globo, no ano passado, o magistrado foi responsável por colocar atrás das grades 23 aliados do ex-presidente, um aumento de mais de 50% em comparação com os 15 casos de 2023, relativos aos atos golpistas de 8 de Janeiro.

Paralelo a isso, a Primeira Turma do STF confirmou, por unanimidade, todas as decisões de Moraes em processos que envolvem bolsonaristas e participantes nos atos golpistas ao longo de 2024. O Globo analisou que 272 decisões colegiadas tomadas pela Primeira Turma em 2024 foram alinhadas à posição do ministro.

Dessas 272, 215 trataram justamente do recebimento de denúncias. Há também 57 decisões colegiadas após recursos contra posicionamentos individuais de Moraes em que o entendimento do relator foi mantido. 

A Polícia Federal (PF) indiciou Bolsonaro e mais 39 pessoas, no fim do ano passado, por crimes associados a uma trama golpista após o resultado das eleições em 2022. No entanto, os envolvidos negam as acusações.

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Se a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentar denúncia, esta deve ser apreciada no segundo semestre pela Primeira Turma do STF, formada por Moraes, ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux, Flávio Dino e Cristiano Zanin.

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