Deputada bolsonarista quer condicionar patrocínio de estatais a superávit

A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) quer exigir que as estatais federais só façam convênios e contratos de patrocínio, quando elas tiveram com as contas no azul, ou seja, sem déficit orçamentário. O projeto de lei foi apresentado após o rombo dessas empresas chegar a R$ 7,2 bilhões até agosto, maior patamar da série histórica iniciada em 2002.

As informações são da coluna Painel, da Folha de São Paulo. Segundo a proposta, as estatais terão um prazo de 180 dias, a partir da publicação da lei ,para se adequarem às exigências. A fiscalização será feita pelos órgãos internos das empresas e pelo Tribunal de Contas da União (TCU). 

A justificativa da deputada é que as medidas irão fortalecer a responsabilidade fiscal e a sustentabilidade financeira das estatais federais. Além disso, ela acredita que a proposta permitirá a gestão prudente dos recursos públicos.

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