Deputado baiano vai relatar debate sobre nova Lei dos Portos; entenda

O deputado baiano Arthur Maia (União-BA) foi escolhido como relator da comissão especial da Câmara dos Deputados que vai discutir nova Lei dos Portos, que busca modernização portuária. Em discurso de abertura, o parlamentar destacou a relevância do grupo que impactará diretamente a vida da população.

“A modernização, a eficiência e os custos envolvidos nos serviços portuários interferem diretamente na formação dos preços de tudo o que consumimos”, declarou.

O baiano ainda enfatizou que a comissão representa uma agenda positiva que busca o desenvolvimento do país. “Todos os setores envolvidos – trabalhadores, empresários, ambientalistas, gestores públicos – terão espaço para contribuir com esse debate. Nosso papel será construir um relatório equilibrado, com base técnica e sensibilidade social”, completou.

O parlamentar ainda afirmou que pretende anunciar um plano de trabalho que vai incluir audiências públicas temáticas, seminários regionais e reuniões em cidades portuárias. Os temais ainda irão passar pela relação porto-cidade. As cidades de Salvador e Rio de Janeiro já manifestaram o interesse em sediar encontros da comissão.  

“É fundamental ouvirmos in loco as comunidades que convivem diretamente com a realidade portuária. Isso enriquece o debate e garante que nosso trabalho reflita as necessidades reais do setor”, finalizou.

As primeiras sessões da comissão serão realizadas assim que o Congresso Nacional voltar do recesso parlamentar.

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