Deputado bolsonarista toma atitude contra “exposições artísticas com teor pornográfico”

O deputado estadual Diego Castro (PL) apresentou um projeto de lei propondo a proibição de exposições, encenações ou quaisquer manifestações artísticas que “atentem contra a moralidade”.

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“Vemos notícias e casos de atos que expõem sobre o pretexto de arte teor pornográfico ou vilipêndio a símbolos religiosos em espaços públicos no Estado da Bahia”, destaca o deputado em sua justificativa ao projeto protocolado na Secretaria Geral da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.

Ficam proibidas as exposições artísticas ou culturais com teor pornográfico, ou que atentem contra símbolos religiosos, nos espaços públicos do Estado da Bahia”, diz um trecho do projeto.

O primeiro parágrafo do artigo define pornografia como fotografias, textos, desenhos, pinturas, filmes e vídeos que exponham o ato sexual e a performance com atrizes ou atores desnudos.

Além disso, a matéria estabelece que os estabelecimentos ficam obrigados a fixar placa indicativa contendo advertência para o conteúdo da exposição, bem como a faixa etária à qual se destina. Para o deputado, estende a regra não só para os locais públicos como também para os privados.

Caso o projeto seja aprovado, a punição para os estabelecimentos que não cumprirem as medidas vai ser uma multa de 400 unidades fiscais de referência (Ufirs), que é um tipo de um indexador federal utilizado para atualização monetária de tributos e de valores expressos relativos a multas e penalidades de qualquer natureza.

O deputado acrescenta que, no caso de reincidência, a pena será dobrada.

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