Dino dá prazo para senador explicar repasse de R$ 3,6 milhões a fundação da Igreja Lagoinha

O senador Carlos Viana (Podemos-MG) e o Senado Federal têm até cinco dias para explicarem possíveis irregularidades na destinação de “emendas Pix” para a Fundação Oásis, que é um braço social da Igreja de Lagoinha e uma das investigadas na CPMI do INSS. O prazo foi dado em despacho publicado nesta quinta-feira (19) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino.

O ministro analisou a petição dos deputados federais Henrique dos Santos Vieira Lima (Psol-RJ) e Rogério Correia (PT-MG), que denunciaram possíveis irregularidades, usando como base uma reportagem do Estadão.

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A matéria cita um envio de R$ 3,6 milhões em emendas Pix para a fundação. Os repasses aconteceram em 2019, 2023 e 2025, com intermédio da prefeitura de Belo Horizonte e filiais da fundação. 

Ligação com casos do INSS e Banco Master

O que chama atenção e foi citado na petição enviada a Dino é o fato de a Igreja Lagoinha e entidades ligadas a ela serem alvo de investigação na CPMI do INSS, presidida pelo próprio Viana, e de investigações que apuram irregularidades no Banco Master.

Uma dessas empresas coligadas à igreja é a fintech Clava Forte Bank, fundada por André Valadão no mesmo prédio da Lagoinha em Belo Horizonte. 

Instrumentalização das emendas

A petição de Henrique Vieira e Rogério Correia aponta instrumentalização de posição institucional e violação aos princípios da transparência e impessoalidade, uma vez que a destinação das emendas teria sido realizada por um “parlamentar que mantém relação de financiamento habitual com a entidade beneficiária e que, na posição de presidente de comissão investigativa, atua para protegê-la de investigações”.

Eles citam ainda um suposto desvio de finalidade e instrumentalização da emenda parlamentar, apontando que o recurso destinado “não serve ao interesse público, mas ao interesse de manutenção do vínculo político-financeiro entre o parlamentar e as entidades investigadas”.

Senador se posiciona

Viana confirmou os repasses, mas ponderou que fez destinações também a outras igrejas e entidades. Ele ainda afirmou que responderá “com a maior tranquilidade” aos questionamentos do ministro do STF.

“Sou uma pessoa pública. Todas as minhas ações são passíveis de questionamento. Tenho a obrigação de responder e o farei com a maior tranquilidade, porque não há qualquer irregularidade na minha atuação”, disse a jornalistas, no Senado.

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