MPF investiga suspeita de superfaturamento em contrato de cirurgias cardíacas e neurológicas em hospital de Salvador

O Ministério Público Federal instaurou um inquérito civil para apurar suspeitas de superfaturamento e irregularidades na contratação de serviços médicos especializados no Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes), em Salvador. A investigação envolve a prestação de serviços de instrumentação cirúrgica em procedimentos cardíacos e de neurocirurgia, realizados por uma empresa contratada pela unidade hospitalar.

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A portaria que instaurou o inquérito foi publicada nesta quinta-feira (19). Segundo o MPF, há indícios de que a empresa responsável pelos serviços teria sido preliminarmente inabilitada, além de possuir atividade econômica principal sem relação com os serviços prestados ao hospital.

Esses elementos levantam suspeitas sobre a regularidade da contratação e possível uso indevido de recursos públicos. O MPF quer investigar se houve emprego irregular de verbas públicas, com possível ocorrência de superfaturamento no contrato firmado com o hospital, que integra a rede pública de saúde vinculada à Universidade Federal da Bahia (Ufba).

O caso teve início a partir de uma notícia de fato e foi convertido em inquérito civil para permitir o aprofundamento das investigações, com coleta de documentos, análise de contratos e outras diligências.

Prazo e próximos passos

O inquérito será acompanhado pelo Núcleo de Combate à Corrupção do MPF na Bahia e terá prazo inicial de um ano para conclusão. A investigação é conduzida pela procuradora da República Flávia Galvão Arruti. O MPF aguarda ainda respostas a ofícios já encaminhados no âmbito do procedimento.

Caso sejam confirmadas irregularidades, o órgão poderá adotar medidas judiciais para responsabilização dos envolvidos e eventual ressarcimento aos cofres públicos.

Hupes se manifesta

Procurado pelo BNews, o Hupes declarou "que suas ações são pautadas pelos princípios da legalidade, transparência e interesse público".

"No caso mencionado, diante da impossibilidade de conclusão de processo formal emergencial, foi adotada medida excepcional para garantir a continuidade dos serviços de instrumentação cirúrgica, por meio de empresa terceirizada, com pagamento por indenização, evitando a suspensão de cirurgias, prejuízos à assistência e riscos a pacientes. O procedimento possui respaldo legal e segue parâmetros de mercado", declarou.

"Após esse episódio, a instituição adotou medidas para a solução definitiva e prevenção de novas ocorrências, incluindo treinamento de equipes, controles preventivos para evitar novos pagamentos por indenização e apuração de responsabilidades, quando cabível, além de não dar continuidade à contratação anteriormente prevista", emendou.

"Em relação ao inquérito civil instaurado pelo Ministério Público Federal (MPF), o Hupes-UFBA/Ebserh reitera que não houve irregularidades na condução do processo e se coloca à disposição para prestar esclarecimentos", completou o comunicado.

Condenação e irregularidades marcam hospital

Não é a primeira vez que o Hupes aparece no noticiário por conta de irregularidades. Conforme revelou a BNews Premium da última semana, desde 2009, falhas no gerenciamento de resíduos hospitalares no complexo hospitalar expuseram a saúde de trabalhadores, a população do entorno da unidade de saúde e o meio ambiente a riscos concretos.

O caso veio à tona após uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) naquele ano que apontou irregularidades persistentes na gestão dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) do hospital universitário, vinculado à Universidade Federal da Bahia (UFBA), que é referência no atendimento em média e alta complexidade pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Na semana passada, o MPF estaurou um outro inquérito civil para apurar possíveis irregularidades no atendimento a pacientes idosos e falhas estruturais no hospital, vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).