Ministério Público apura falhas estruturais e possíveis abusos contra idosos em hospital de Salvador

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades no atendimento a pacientes idosos e falhas estruturais no Hospital Universitário Professor Edgard Santos, unidade vinculada à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. A investigação foi aberta através de portaria publicada nesta sexta-feira (13).

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O inquérito é coordenado pela Procuradoria da República na Bahia após o recebimento de denúncia encaminhada à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, que relata supostos ilícitos cometidos por funcionários da unidade hospitalar e problemas na estrutura do hospital.

Segundo a investigação, o procedimento teve início como uma notícia de fato, mas foi convertido em inquérito civil para permitir aprofundamento das apurações. O objetivo é verificar condições estruturais e assistenciais da unidade, especialmente no atendimento a pacientes idosos.

Falhas estruturais e atendimento a idosos

Entre os pontos que serão investigados pelo Ministério Público estão as condições de climatização das enfermarias, a estrutura física das áreas de internação coletiva e os protocolos adotados para garantir a privacidade de pacientes durante procedimentos de higiene. O MPF também solicitou informações sobre o estoque de insumos hospitalares, como fraldas geriátricas e toalhas, além de dados sobre possíveis episódios de desabastecimento nos últimos meses.

Outro foco da investigação será o dimensionamento das equipes de enfermagem que atuam nas enfermarias e se o número de profissionais atende aos parâmetros estabelecidos pelo Conselho Federal de Enfermagem.

O órgão requisitou à EBSERH uma série de informações detalhadas, incluindo:

* situação atual do sistema de climatização das enfermarias;
* taxa de ocupação das enfermarias coletivas nos últimos seis meses;
* protocolos adotados para garantir privacidade de pacientes durante procedimentos;
* registros de manifestações na ouvidoria do hospital relacionadas a conforto térmico, privacidade, superlotação ou falta de insumos;
* histórico de capacitação das equipes voltadas ao atendimento humanizado de idosos.

A empresa terá prazo de dez dias úteis para responder aos questionamentos encaminhados pelo Ministério Público.

O inquérito é conduzido pelo procurador da República Fabio Conrado Loula, que também determinou que seja preservado o sigilo da identidade da pessoa responsável pela denúncia, por envolver informações sensíveis de saúde.

Após o envio das informações ou o prazo de até 60 dias para diligências, o procedimento deverá retornar para nova análise do MPF, que poderá adotar medidas administrativas ou judiciais caso sejam confirmadas irregularidades.

O BNews entrou em contato com a EBSERH para prestar esclarecimentos. Em nota, a empresa, destacou que a denúncia mencionada na reportagem já havia sido previamente analisada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e que o hospital tinha feito esclarecimentos e registros assistenciais pertinentes. As manifestações, segundo a instituição, motivou o arquivamento por parte do MP-BA diante da "inexistência de indícios de irregularidades no atendimento prestado".

 "Posteriormente, a mesma demanda foi encaminhada ao Ministério Público Federal, oportunidade em que a Ebserh novamente prestou os esclarecimentos institucionais e apresentou as informações assistenciais disponíveis", declarou.

 "A Ebserh ressalta que o Hupes-UFBA adota protocolos assistenciais padronizados voltados à segurança do paciente, à preservação da dignidade e à garantia da privacidade durante os cuidados em saúde, em consonância com as normas aplicáveis aos serviços hospitalares", acrescentou.

 A empresa ainda declarou que permanece à disposição das autoridades competentes para quaisquer esclarecimentos adicionais, "reafirmando seu compromisso com a qualidade da assistência prestada à população usuária do Sistema Único de Saúde".

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