Após reunião com o presidente
Lula (PT) nesta quarta-feira (26), no Palácio da Alvorada, os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), prometeram votar na semana que vem, durante o esforço concentrado, a medida provisória que acaba com o fim da taxa das blusinhas. A MP vence no meio de setembro e precisar ser aprovada no Congresso para não caducar.
Além disso, os três discutiram as outras prioridades do governo na Câmara e no Senado para as duas semanas de esforço concentrado previstas para antes das eleições 2026. As principais pautas são PEC da Segurança, fim da 6x1, regulamentação dos minerais críticos e retorno dos incentivos fiscais do Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata).
Após a reunião, os três chefes dos Poderes discursaram. Motta foi quem fez o anúncio sobre o que ficou decidido em relação à taxa das blusinhas. "Vamos, em comum acordo, instalar o mais rápido possível a comissão mista especial que trata do fim da taxa das blusinhas, já que vence no mês de setembro. Além disso, fico satisfeito em saber que temas que foram discutidos na Câmara terão avanço prioritário no Senado, como 6x1, PEC da Segurança e minerais críticos", declarou ele.
Alcolumbre, por sua vez, afirmou se comprometer que o Congresso aprove o fim da taxa das blusinhas ainda durante o esforço concentrado para que Lula sancione o texto ainda na próxima semana.
"Essa medida não vai caducar e vai ser deliberada na comissão especial, a ser instalada provavelmente na terça, depois no plenário da Câmara e do Senado. Eu faço o compromisso de que na semana que vem, no tempo curto de esforço concentrado, vamos encaminhar essa matéria para o senhor sancionar", disse ele, ao elogiar a "sensibilidade política" de Lula para dar prioridade à MP da taxa das blusinhas, em aceno que reforça o fim da rusga entre os dois observada nos últimos meses.
Alcolumbre ainda prometeu que os relatórios da PEC da Segurança e da PEC do fim da 6x1 serão apresentados na semana que vem na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, e agradeceu ao presidente do colegiado, senador Otto Alencar (PSD-BA), pelo esforço para dar celeridade à tramitação das propostas.
"Quero agradecer a Otto, que se dispôs de imediato a acertar o processo de tramitação das PECs da Segurança e da 6x1. Eu e Otto escolhemos os relatores. Omar Aziz (PSD-AM) vai apresentar o relatório da 6x1 na próxima quarta na CCJ e Rogério Carvalho (PT-SE) também vai entregar o texto da Segurança no esforço concentrado. Já sobre Redata e minerais críticos, dois temas delicados e importates, vamos também nos comprometer a pautar na semana que vem", disse Alcolumbre.
A escolha de Omar Aziz e Rogério Carvalho para relatar as PECs foi uma vitória importante para o governo Lula, já que são senadores aliados e que caminham alinhados com a estratégia de dar celeridade à tramitação das propostas.
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Após Motta e Alcolumbre, Lula se pronunciou e concentrou a fala nos temas do Redata e dos minerais críticos. Ele reforçou o pedido de prioridade que foi feito no momento reservado da reunião com os chefes do Legislativo.
"Ninguém está pedindo que a gente não tenha divergência, mas que a gente tenha dimensão do que é importante e prioridade. E o que vocês vão colocar para votar são prioridades do povo brasileiro. Na questão da soberania, Redata e minerais críticos são coisas delicadas. Se a gente não tomar cuidado, os nossos dados ficarão na mão de outros países. O Redata é importante porque pode possibilitar o investimento no nível de R$ 500 bilhões no Brasil, por causa dos Data Centers. Sobre os minerais críticos, já tem muita gente estrangeira comprando coisa que nós nem regulamos. Então temos que definir que esses minerais são riquezas do Brasil", declarou o presidente.
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