Política
Publicado em 05/07/2025, às 16h42 Agência Brasil Rebeca Santos
O prazo para que a deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) devolva o imóvel funcional que ocupa na capital federal terminou na última sexta-feira (4).
De acordo com a Câmara dos Deputados, a devolução ainda não havia sido realizada.
Zambelli está atualmente foragida na Itália e é alvo de busca pela Interpol após ser condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Conforme as normas da Câmara, somente parlamentares em exercício ativo do mandato têm direito a ocupar imóveis funcionais. Em casos de afastamento, o prazo para a devolução do bem é de 30 dias, contados a partir da formalização da licença.
A Câmara informou que, caso o imóvel continue ocupado, a deputada poderá ser obrigada a indenizar a instituição.
“Na hipótese de uso indevido do imóvel, o ocupante deverá indenizar a Câmara. O valor da indenização será calculado com base no auxílio-moradia e cobrado proporcionalmente aos dias de ocupação”, disse a assessoria da Casa.
No Fórum do Brics, Lula cobra regras globais para inteligência artificial
Invasão ao Itaú por grupo ligado a Boulos causa mal-estar no governo Lula