Empresário lança projeto de lei para deduções no IR de doações para hospitais filantrópicos

Fundador do Movimento Via Cidadã e presidente da Fundação que leva o seu nome, Paulo Cavalcanti lançará um Projeto de Lei Popular (PLP) com a proposta de aumentar as deduções no Imposto de Renda para doações realizadas por Pessoas Jurídicas a entidades beneficentes de assistência social do Terceiro Setor nas áreas de saúde, educação e assistência social. 

O lançamento acontecerá na próxima terça-feira (10), às 18 horas, na Associação Comercial da Bahia (ACB), no bairro do Comércio, em Salvador, com transmissão ao vivo no canal do Movimento Via Cidadã no YouTube.

Com a mensagem "Salvar vidas não tem preço, a solidariedade não pode ser tributada", o PL destaca o compromisso de proteger as doações de novas tributações, assegurando que os recursos cheguem de forma integral às entidades fundamentais para o cuidado das pessoas que mais precisam. O propósito é beneficiar instituições filantrópicas como as Santas Casas, que realizam cerca de 60% dos atendimentos de alta complexidade do Sistema Único de Saúde (SUS), constituindo verdadeiros pilares para os cidadãos que precisam desses serviços.

O autor do PL justifica a necessidade do projeto, pois a sociedade civil organizada, ao agir com inteligência cidadã, tem o poder de transformar o Brasil por meio da união de ideias, propostas e ações concretas e estruturantes, fundamentais para impactar positivamente as comunidades que mais necessitam de apoio.

“Esta mobilização é fruto da filosofia da consciência cidadã participativa transformadora, criada para desenvolver uma nova cultura social no Brasil. Com o PL, reafirmamos a importância de valorizar as instituições filantrópicas como pilares na construção de um país mais justo, solidário e democrático, onde a participação cidadã seja alicerce para mudanças significativas e duradouras”, diz Cavalcanti.

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