Entenda como funcionava o esquema de desvio de emendas para o filme de Jair Bolsonaro

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (10) a "Operação Make Up" ("Maquiagem", em inglês) para investigar suspeita de desvio de recursos de emendas parlamentares destinados ao Instituto Conhecer Brasil (ICB) e à Academia Nacional de Cultura (ANC). As duas organizações são presididas pela produtora Karina Ferreira da Gama. Entre os alvos das buscas, além da empresária, está o deputado federal Mário Frias (PL-SP), autor de parte das emendas investigadas.

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Karina também é proprietária da produtora Go Up Entertainment, responsável pelo filme "Dark Horse", sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), preso por tentativa de golpe de estado no país. A obra também tem Mário Frias como roteirista e produtor-executivo.

A ação foi autorizada pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão proferida nesta quinta. O magistrado levantou o sigilo da operação no fim da manhã.

A decisão relata que Karina manteve proximidade política com o deputado desde a campanha eleitoral de 2022, quando uma empresa de sua propriedade prestou serviços à candidatura dele.

Segundo o STF, há indícios da prática de peculato, fraude em licitação ou contrato, contratação direta ilegal, falsificação de documentos, uso de documento falso, emprego irregular de verbas públicas, advocacia administrativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Veja como funcionava o esquema

Segundo a decisão do ministro, a investigação mira um suposto esquema de organização criminosa que teria direcionado verbas públicas repassadas via emendas parlamentares a organizações sociais para empresas contratadas de forma fraudulenta, sem que a execução dos serviços correspondesse às finalidades previstas nos contratos. Ao todo, foram cumpridos 49 mandados de busca e apreensão em endereços de São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e do Distrito Federal, sem mandados de prisão.

De acordo com Dino, o deputado Mário Frias destinou R$ 2 milhões ao ICB por meio de duas emendas parlamentares de sua autoria, formalizadas em termos de fomento junto ao governo federal. Com parte desses recursos, o instituto teria contratado uma série de empresas e prestadores de serviço que, segundo a investigação, apresentam indícios de irregularidades, como:

-Vínculos societários entre as empresas contratadas e doadores da campanha eleitoral de Mário Frias em 2022;
-Pagamento a uma empresa de titularidade do advogado que representa o deputado em processos judiciais;
-Ausência de funcionamento real no endereço cadastrado por uma das contratadas;
-Indícios de contratos e orçamentos com data retroativa;
-Contratação de instrutores de uma academia de jiu-jitsu no interior de São Paulo com atividades incompatíveis com os serviços cobrados.

A decisão também menciona um segundo termo de fomento, vinculado a um projeto batizado de "Lutando Pela Vida", no qual um doador de campanha de Frias teria aberto um MEI (microempreendedor individual) poucos dias antes de ser contratado pelo instituto, com suspeita de assinatura retroativa do contrato.

Já a Academia Nacional de Cultura, segundo o documento, foi indicada como beneficiária de emendas de outros dois deputados federais: Marcos Pollon (PL-MS) e Bia Kicis (PL-DF). No entanto, uma inconsistência foi notada pela Justiça: os parlamentares foram eleitos por estados distintos, enquanto o dinheiro seria destinado a um projeto em São Paulo.

"Dark Horse" e os R$ 108 milhões

O caso tem origem, em parte, no compartilhamento de provas de uma investigação da Polícia Civil de São Paulo sobre um contrato entre o Instituto Conhecer Brasil e a Prefeitura da capital paulista para a instalação de pontos de internet Wi-Fi gratuita em comunidades periféricas. Inicialmente, o contrato é estimado em R$ 108 milhões e posteriormente ampliado por aditivos.

Reportagens citadas na própria decisão do STF questionavam a capacidade técnica do instituto para executar um projeto de telecomunicações dessa dimensão. O ministro Flávio Dino avocou para o STF o inquérito e a medida de busca e apreensão que tramitavam na Justiça paulista sobre esse contrato, unificando as duas frentes de investigação.

Além das buscas e apreensões domiciliares contra 53 pessoas físicas e jurídicas, incluindo as duas instituições e busca pessoal contra 11 investigados, entre eles Mário Frias e Karina Gama, Dino ainda determinou uma série de medidas cautelares:

-Suspensão de qualquer atividade econômica ou financeira do ICB e da ANC;
-Suspensão do direito de licitar e contratar com o poder público, em qualquer esfera, para 22 empresas ligadas ao esquema;
-Suspensão de qualquer pagamento decorrente de contratos com o poder público envolvendo essas empresas;
-Proibição de que 29 investigados, incluindo Mário Frias e Karina Gama, mantenham qualquer tipo de contato entre si;
-Proibição de que os mesmos 29 investigados deixem o território nacional sem autorização, com obrigação de entregar o passaporte à Polícia Federal.

Durante o cumprimento, a PF apreendeu um verdadeiro arsenal em endereços ligados a Mário Frias. A PF ainda vai apurar se Frias cometeu crime de posse ilegal de arma de fogo. Apesar de estarem registradas no nome do deputado, as armas foram encontradas em outro endereço, diferente do declarado pelo ex-ator.

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