Futebol com réplica da cabeça de Bolsonaro é crime ou liberdade de expressão?

Depois de ser colocada num saco de lixo, usada como bola numa partida de futebol e mordida por um cachorro, num vídeo viral de 2020, a réplica da cabeça do presidente Jair Bolsonaro (PL) feita pelo coletivo americano Indecline voltou a aparecer. Desta vez, numa outra pelada, na tarde do último domingo (21) no Minhocão, o Elevado Presidente João Goulart, em São Paulo.

Assim como na vez anterior, a ação faz parte da ação "Freedom Kick", ou chute da liberdade, do grupo de arte de rua.

Nela, réplicas de silicone de cabeças de líderes considerados populistas pelo coletivo se tornam bolas de futebol. Nomes como o russo Vladimir Putin e o americano Donald Trump, por exemplo, também já estiveram em campo. As cabeças são obras do artista plástico espanhol Eugenio Merino.

A performance funciona como uma forma de protesto e costuma gerar enxurrada de curtidas, elogios, críticas e até mesmo ameaças de morte, sobretudo nas redes sociais, afirma o Indecline.

Em 2020, pouco após o grupo publicar o vídeo com Bolsonaro, mais de 3.000 comentários surgiram na publicação do Instagram —o perfil hoje está extinto. Muitos deles afirmavam que a obra desrespeitava o presidente, incitava o ódio e cometia crime. Outros diziam que se tratava de liberdade de expressão e endossavam as críticas contra o governante.

Agora que a cabeça de Bolsonaro protagoniza uma nova partida de futebol, esse debate volta a ser aceso, sobretudo pelo clima acalorado das vésperas da eleição presidencial.

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Vitor Rhein Schirato afirma que, primeiramente, é importante ter em mente que essa é uma discussão complexa. "Liberdade de expressão é um assunto nebuloso, porque pode haver conflito de princípios", diz ele.

Há uma linha tênue entre a liberdade de dizer o que se pensa e ferir as leis. "É claro que há casos evidentes. Se alguém falar 'matem o Bolsonaro', isso é um discurso de ódio. Agora, fazer uma bola de futebol com a cabeça do presidente não é a mesma coisa."

Ele avalia que Bolsonaro não só é uma figura pública, mas também é o chefe de Estado, o que, inevitavelmente, faz com que ele possa ser alvo de protestos.

Schirato analisa que o "Freedom Kick" é, de fato, "uma ação jocosa que está depreciando Bolsonaro" e, por isso, até pode ser interpretada como discurso de ódio. Mas o ato de barrá-la também pode ser lido como censura, já que os brasileiros são livres para protestarem contra o governo.

O professor também ressalta que depreciar líderes políticos não é uma novidade. "Teve manifestação jocosa contra FHC, Lula, Dilma, Temer. Quantas pessoas desenharam o Temer como o mordomo do Drácula? Por que com Bolsonaro seria diferente?", diz.

Para Schirato, outro fato para ser levado em conta é o fato de o presidente, que agora tenta se reeleger ao cargo, dar declarações que também podem ser acusadas de incitar violência, como quando prometeu "fuzilizar a petralhada", em 2018. Com isso, iniciativas como as do coletivo Indecline tampouco deveriam surpreender, afirma.

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