Governo arma contra-ataque no STF se oposição judicializar CPI do MEC

O líder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), afirmou que se a oposição insistir na instalação da CPI do MEC no STF (Supremo Tribunal Federal), ele também acionará a via judicial para impedir que a comissão aconteça.

Segundo Portinho, o líder da oposição, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vinha obtendo vitórias na Justiça, mas agora, com ele na liderança do governo, isso não vai mais acontecer.

"Randolfe estava jogando sozinho, desimpedido. Isso agora acabou. Agora ele tem marcador", disse Portinho.

O senador governista não revelou qual será a estratégia adotada, porque dependerá da argumentação da oposição. Mas afirmou que isso não será um problema. "Sou advogado de contencioso", fazendo referência à sua experiência profissional.

Ele afirma ainda que insistir na CPI do MEC pelo STF seria um desrespeito ao Senado, que decidiu em reunião de líderes adiar a instalação para depois das eleições. "Vão passar vergonha."

A oposição, no entanto, ainda enxerga na via judicial a melhor alternativa para viabilizar o colegiado de imediato.

Um dos argumentos é que, se a comissão for adiada para depois de outubro, não haverá tempo suficiente para funcionar por 90 dias, como prevê o requerimento protocolado. Como é o fim dessa legislatura, a CPI não poderia continuar funcionando em 2023.

Líderes de bancada do Senado Federal indicaram nesta terça-feira (5) que vão segurar a instalação da CPI para investigar casos de corrupção no MEC pelo menos até as eleições de outubro.

Como reação, Randolfe, autor do requerimento, avisou que vai recorrer ao STF para tentar garantir o seu funcionamento.

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