Governo já tem data para início da cobrança do “Imposto do Pecado”

O governo Lula confirmou que a cobrança do Imposto Seletivo (IS), conhecido como “Imposto do Pecado”, terá início a partir de 1º de janeiro de 2027. O tributo, que ainda não tem a definição final das alíquotas, incidirá sobre produtos considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.

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A nova tributação atingirá itens como cigarros, bebidas alcoólicas, refrigerantes e outras bebidas açucaradas. De acordo com o Ministério da Fazenda, o objetivo é desestimular o consumo desses produtos por meio do aumento de preços, um modelo que já é adotado em outros países.

A fase de adaptação e testes do novo sistema tributário para as empresas terá início este ano. Enquanto isso, o governo federal ainda discutirá os percentuais de cobrança para cada categoria de produto.

O projeto de lei, que já estava formatado pelo Ministério da Fazenda, deve ser encaminhado pela equipe econômica apenas após as eleições de outubro. A edição de uma Medida Provisória ao invés de um PL é estudada.

A avaliação do Planalto e de aliados de Lula é que a discussão antes do pleito eleitoral poderia causar mais desgaste ao petista e armaria a oposição. Adversários poderiam explorar nos debates a tributação das bebidas e a “cerveja mais cara”, que junto com a picanha se tornaram um dos símbolos da campanha petista.

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