Haddad admite que novas exceções elevam alíquota padrão do IVA para até 27,5%

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad admitiu nesta quinta-feira (2) que as novas exceções de benefícios incluídas pelo relator no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), aumentam a alíquota padrão do futuro imposto sobre o valor agregado seja federal, estadual e municipal para até 27,5%. A declaração foi feita depois de reunião com o parlamentar da reforma tributária no Senado.

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De acordo com Haddad, essas novas exceções representa uma alta de 0,5 ponto percentual em relação ao texto que passou na Câmara dos Deputados, que segundo a área técnica do Ministério da Fazenda, indicava que o futuro IVA poderia chegar a até 27%. Essa já seria uma das alíquotas mais altas do mundo.

"A posição da Fazenda é sempre restritiva às exceções [benefícios a setores da economia]. Isso é público, mas tanto Aguinaldo Ribeiro [relator na Câmara] quanto o Braga [relator no Senado] têm o compromisso de aprovar a reforma. Eles sabem das dificuldades, sabem dos grupos de interesse que se manifestam ali. Ali, você sabe que o jogo é bruto. As pessoas precisam resistir o tanto quanto possível, com bom senso, com argumento, para compor os votos necessários", declarou Haddad a jornalistas.

Por fim, o ministro relatou que a alíquota média dos futuros IVA federal, estadual e municipal não será elevada. Ele afirmou ainda que, com uma trava para a carga tributária haverá redução da alíquota média por conta da diminuição de litígios e redução da sonegação.

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