Política
Publicado em 15/06/2024, às 19h37 Roque de Sá / Agência Senado Luana Neiva
O senador baiano Jaques Wagner (PT) criticou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Praias, projeto que pode privatizar áreas da União no litoral brasileiro, nas redes sociais.
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"Traria riscos como aumento da especulação imobiliária, impactos ambientais imprevisíveis, perda de receitas para a União, insegurança jurídica e ameaça à soberania nacional", disse ele no X, antigo Twitter.
A proposta ainda está em debate na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e é relatada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que prevê retirar o domínio da União sobre os chamados terrenos de marinha e repassar para estados, municípios e até mesmo particulares.
"A proposta que permite a privatização das nossas praias é inadmissível! A praia é a mais democrática das formas de lazer, que pertence a todo mundo, de pobre a rico", pontuou o senador.
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— Jaques Wagner (@jaqueswagner) June 15, 2024
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