Julgamento contra Bolsonaro pode ir ao plenário do STF; saiba como

Uma possível condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe pode acabar sendo discutida pelo plenário. A informação é do portal Uol.

Para que o julgamento seja julgado pelo plenário do STF, é preciso que exista uma discordância de pelo menos dois integrantes da Primeira Turma da Corte sobre a condenação.

De acordo com a publicação, caso exista discordância, quem deve ficar responsável pelo caso será um ministro da Segunda Turma, que não faz parte do colegiado que analisa a denúncia contra Bolsonaro.

Até o momento, apenas Luiz Fux tem sinalizado que pode discordar de alguns pontos ao longo do julgamento. O ministro foi o único membro da Primeira Turma que defendeu que o caso deveria ser julgado no plenário ou na primeira instância, além de ter questionado a delação de Mauro Cid e como se enquadram os crimes de tentativa de golpe e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.

Outra possibilidade de o julgamento ir para o plenário é com a decisão do relator do caso. No entanto, Alexandre de Moraes, responsável pela relatoria, tem defendido manter o julgamento na Primeira Turma e não há indícios de que ele possa mudar de ideia.

Segundo o regimento do STF, ministros das Turmas podem decidir enviar o julgamento para o plenário se forem provocados e entenderem, por maioria, que o processo deve ir ao plenário. Esta possibilidade também é pequena, pois ministros da Primeira Turma têm rejeitado todos os recursos das defesas e abrir a ação penal contra Bolsonaro e outras sete pessoas.

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