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STJ tranca ação penal por aborto após denúncia feita por médica
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Associação do Ministério Público emite nota de apoio à promotora denunciada na Operação Faroeste
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Denúncia com base apenas em reconhecimento fotográfico é legal
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Ilhéus: Homem flagrado dando socos em namorada tem prisão mantida pela Justiça por denúncia de ameaça
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Ilhéus: Flagrado dando 11 socos na namorada e acusado de ameaçar outra ex, homem pede revogação da prisão
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Advogado diz que Paulo Carneiro era a ‘grande vítima’ do relacionamento com ex-mulher; veja detalhes da defesa
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Faroeste: Justiça nega pedido de casal Maturino para anular atos praticados pelo STJ
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Paulo Carneiro tem até final de abril para apresentar defesa em ação penal
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Casal acusado de matar bancária em Salvador apresenta defesa e chama denúncia de 'fantasia do MP-BA'
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Após citação por edital, advogado de Paulo Carneiro se manifesta em ação penal; veja detalhes
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Justiça recebe denúncia e Geddel vira réu em ação que apura pedalada fiscal na Caixa Econômica
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Justiça mantém Cátia Raulino como ré em ação penal apresentada pelo MP-BA
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Defesa pede que Justiça reconsidere prisão de Cátia Raulino: “Constrangimento”
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Faroeste: STJ nega acesso da OAB-BA à íntegra de ação penal contra magistrados e advogados
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Errata: Defesa de desembargadora do TJ-BA recorreu ao STF para suspender instrução de ação penal
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Alphaville: Idoso acusado de matar mulher tem piora no estado de saúde e é levado ao Aliança
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‘Ainda não há mandado e eles não estão foragidos’, diz defesa de casal acusado de matar bancária em Salvador
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Advogados de Cátia Raulino apresentam defesa e chamam denúncia do MP-BA de ‘espetacularização’
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Cátia Raulino é citada em ação penal e precisa apresentar defesa na primeira semana de fevereiro
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Justiça expede citação e Cátia Raulino deve apresentar defesa em ação penal
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Alphaville: Após passar por emergência do Aliança, idoso é transferido para clínica de repouso
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Após quase dois meses, Justiça recebe denúncia e Cátia Raulino vira ré em ação penal
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Alphaville: Idoso acusado de matar mulher a facadas é internado de emergência no Hospital Aliança
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Denúncia contra Cátia Raulino completa um mês paralisada na Justiça
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