Justiça
Desembargador aponta 'excesso de prazo' e determina revogação de medidas cautelares em decisão sobre o caso
Política
Moraes argumenta que não há justificativa para suspender interrogatórios em ação penal contra o ex-presidente
Ciro terá que pagar cerca de R$ 52 mil após chamar prefeita de "cortesã"
Laudo médico apresentado pela defesa de juiz que forjou nome alega que ele sofre de Transtorno de Personalidade Esquizóide
A declaração aconteceu durante evento de apoio a Glauber Braga, onde Alice Portugal declarou ser contra a cassação
Defesa de Zambelli pediu que a suspensão com base no artigo 53 da Constituição que fala sobrea imunidade parlamentar
O relatório pede a suspensão total da ação penal contra o grupo 1 da trama golpista
Desembargador destaca irregularidades em contratações de 206 servidores sem processo legal, conforme denúncia do MPBA
Os sete réus foram acusados e espalhar desinformação e atacar instituições
Entretenimento
Ex-casal responde a processo penal envolvendo bens de mansão alugada
Murmura foi condenado a pagar R$ 15 mil em indenizações para Deolane Bezerra por conta das mesmas acusações
Dados pessoais são protegidos pela Constituição Federal
Ministros da Primeira Turma têm rejeitado recursos das defesas, dificultando a possibilidade de envio do caso ao plenário do STF.
Parlamentar corre o risco de perder o mandato
A 2ª Turma do STF rejeitou o pedido da desembargadora Lígia Ramos para evitar sua aposentadoria compulsória, decretada pelo CNJ.
A Procuradoria-Geral da República denunciou Jair Bolsonaro e mais sete pessoas por envolvimento em um golpe de Estado.
O artigo 359-C do Código Penal prevê pena de 1 a 4 anos para gestores que excedem limites orçamentários no final do mandato.
Médica plantonista ligou para a polícia e fez a denúncia do aborto
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Promotora Ediene Lousado é denunciada por vazar informações sigilosas de investigações
Por unanimidade, o colegiado considerou que a vítima relatou o delito de forma que não haveria riscos de um "reconhecimento falho"
Advogado entrou com mandado de segurança, com pedido de liminar, contra a decisão, alegando que foi contratado para representar o acusado, mas por questões pessoais mudou-se para o Espírito Santo e substabeleceu todas as procurações recebidas e processos em andamento.
Carlos Samuel está preso após ser acusado de ameaçar outra ex-namorada
Para promotor de Justiça, é necessário dar continuidade à instrução processual
Defesa entrou com pedido de revogação da prisão preventiva de Carlos Samuel, nesta quinta-feira
Denúncia oferecida pelo Ministério Público foi aceita pela 1ª Vara Criminal de Ilhéus
Esporte
Defesa juntou resposta à acusação nesta sexta-feira (30) e pediu a absolvição do presidente do Vitória
Advogados pediram anulação de atos produzidos desde março de 2020; entenda
Juiz deu 10 dias para juntada de defesa por escrito; citação de gestor aconteceu por edital
Advogados pedem que seja rejeitada denúncia do Ministério Público (MP-BA)
Foram 2 anos e meio desde a expedição da primeira citação em nome do presidente do Vitória
