Ilhéus: Flagrado dando 11 socos na namorada e acusado de ameaçar outra ex, homem pede revogação da prisão

‘Bons antecedentes. Trabalhador. Homem de bem’. Assim a defesa descreveu Carlos Samuel Freitas Costa Filho, acusado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) de ter ameaçado e coagido uma ex-namorada a não dar prosseguimento à denúncia de violência.

A prisão preventiva foi decretada, no entanto, em outra ação penal, em que se julga o réu pelo crime de agressão física a outra ex-companheira, quando ele foi flagrado por câmeras de segurança, em Ilhéus, desferindo onze socos no rosto da mulher.

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O pedido de revogação da prisão preventiva foi feito em petição protocolada nesta quinta-feira (6), que o BNews teve acesso na íntegra. O advogado Bruno Halla Daneu argumentou que Carlos Samuel “jamais teve qualquer intenção de ameaçar alguém”, como alega o MP-BA em ação penal aberta em 16 de abril.

“Tudo isso esta acontecendo por causa de um mal entendido, pois o acusado jamais teve qualquer intenção de ameaçar alguém. Nesse ponto não resta dúvidas que o ora acusado não se passa de vítima é de tamanha barbárie e in juizo justiça sua mantença em cárcere”, escreveu a defesa.

O advogado também afirmou que a decretação da prisão preventiva se deu “para assegurar a aplicação da lei” e manter a ordem pública. Segundo Bruno Daneu, o acusado “é homem de bem, trabalhador, com emprego fixo, residência fixa, além do mais nunca se ausentou de Ilhéus e quer provar sua inocência em Juízo”. Desta forma, a estratégia da defesa é tentar revogar a preventiva, alegando que o réu quer cooperar com as investigações.

Ameaça
Após uma jovem de 24 anos desistir de dar prosseguimento à denúncia contra Carlos Samuel Freitas Costa Filho, que já responde a uma ação penal ao ser flagrado desferindo 11 socos na ex-namorada, em Ilhéus, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) concluiu que a mulher foi coagida a interromper o procedimento.

Desde forma, o promotor de Justiça José Botelho Almeida Neto ofereceu, em 16 de abril, denúncia contra Carlos Samuel, que foi aceita uma semana depois, pela juíza Emanuelle Vitae Leite Armede, da 1ª Vara Criminal de Ilhéus,q que deu dez dias para o denunciado apresentar defesa por escrito nos autos do processo, o que ainda não aconteceu.

O caso da desistência foi contado, com exclusividade, pelo BNews, no ano passado, quando a jovem, 16 de outubro, ao prestar depoimento, comunicou que havia desistido de dar prosseguimento às denúncias, ainda na fase de inquérito. 

De acordo com ocorrência lavrada em 19 de março na DEAM de Ilhéus, Carlos Samuel e a suposta vítima tiveram um relacionamento de quatro meses durante o ano de 2019, mas, após o término, o réu voltou a procurar a ex por meio de mensagens de Whatsapp e, segundo o MP-BA, a teria ameaçado fisicamente de agressão.

À época, o promotor Maurício Pessoa Gondim de Matos enviou petição à 2ª Vara Criminal de Ilhéus para solicitar o arquivamento das peças processuais e o encerramento do feito, em razão da desistência da vítima. No entanto, após a conclusão do inquérito, com a realização de diligências complementares, o MP-BA constatou, ao ouvir testemunhas, que a jovem teria sido, na verdade, coagida pelo próprio acusado a encerrar a denúncia.

Desta forma, para o promotor José Botelho Almeida Neto, acatar a renúncia seria compactuar com uma provável intimidação da vítima. Ainda de acordo com ele, a desistência aconteceu apenas após vir à tona, em rede nacional, o caso envolvendo Samuel e outra ex-namorada, em que ele foi flagrado desferindo socos no rosto da mulher, o que levou à decretação da prisão preventiva dele.

“Não obstante, os predicados pessoais de Carlos Samuel não lhe favorecem, já que o evento delitivo não foi um caso isolado em sua vida”, disse o promotor, ao listar outros três casos de agressão à ex-namoradas, bem como o episódio de agressão e ameaça à própria mãe. Atualmente, em razão da agressão noticiada em rede nacional, Carlos Samuel está cumprindo prisão preventiva em Ilhéus.