Julgamento de denúncia contra Bolsonaro ainda conta com uma dúvida; saiba qual

O julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete pessoas pelo envolvimento em um golpe de Estado segue com uma dúvida: o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não definiu se as três sessões extraordinárias convocadas pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, para a análise do caso serão transmitidas pela TV Justiça. A informação é da coluna de Malu Gaspar, no jornal O Globo.

O início do julgamento está previsto para começar na próxima terça-feira, dia 25, e ser concluído no dia 26.

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Tradicionalmente, a TV Justiça transmite as sessões plenárias, mas não as das Primeira e Segunda Turma, que costumam ser exibidas pelo canal no YouTube. Essa transmissão está mantida.

Em alguns casos excepcionais, o STF transmite as sessões das turmas na TV Justiça, como no julgamento em que a Primeira Turma decidiu receber a denúncia do caso Marielle, em junho do ano passado. Na oportunidade, os cinco ministros do colegiado colocaram no banco dos réus Chiquinho e Domingos Brazão, o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa, e outros dois investigados acusados de envolvimento do assassinato da vereadora, ocorrido em março de 2018.

Tanto o caso Marielle quanto o da tentativa de golpe de estado têm Alexandre de Moraes como relator. No entanto, a decisão sobre a transmissão do julgamento da denúncia contra Bolsonaro é de responsabilidade de Zanin, que é o presidente da Primeira Turma.

Nessa etapa da investigação, de recebimento da denúncia, os ministros do STF avaliam se há indícios suficientes para a abertura de uma ação penal para, em uma fase posterior, aprofundar a apuração.

De acordo com a publicação, a assessoria do Supremo disse que detalhes sobre transmissão do julgamento serão divulgados nos próximos dias.

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