Defesa de Bolsonaro deve alegar questão de natureza psiquiátrica para justificar violação em tornozeleira, diz especialista

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro deve alegar alguma questão psiquiátrica, que justifique uma perda temporária de consciência para explicar a tentativa de rompimento da tornozeleira. É o que acredita o professor de Direito Constitucional Gustavo Sampaio, da Universidade Federal Fluminense (UFF).

Apesar disso, na avaliação de Sampaio, essa tese não deve ser acolhida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Para o especialista, a chance de Bolsonaro obter o benefício de prisão domiciliar, que até o episódio desta madrugada, considerava praticamente como certo, agora é diminuta. 

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O ex-presidente foi preso preventivamente na manhã deste sábado (22) pela Polícia Federal por determinação do ministro Alexandre de Moraes, por identificação de risco de fuga. Bolsonaro reconheceu ter usado um ferro de solda para tentar abrir a tornozeleira eletrônica que utilizava como medida cautelar por determinação do STF.

“A defesa vai investir em tudo que puder. Eu até compreendo, afinal de contas, os advogados têm esse dever de fiel patrocínio, de investir tudo o que eles podem em proveito de quem eles representam. Certamente a defesa vai alegar um surto psicótico, uma questão qualquer de natureza psiquiátrica, que possa justificar uma perda temporária, que seja, de consciência. Mas, acho que a chance desse argumento convencer os juízes da Suprema Corte é diminuta, de maneira que as chances de Jair Bolsonaro cumprir essa pena em casa diminuem significativamente. A não ser que, quando iniciado o cumprimento da pena, se venha a verificar um agravamento da situação de saúde e que, por razões humanitárias, realmente a manutenção dele dentro de uma sala na Polícia Federal seja incompatível com a sua sobrevivência digna nesse caso. Talvez, quem sabe, nesse caso o Supremo conceda a oportunidade de uma prisão domiciliar”, disse Sampaio para O Globo.

Para o professor, a tentativa de rompimento da tornozeleira, por uma dedução lógica, só pode ser associada a uma tentativa de fuga.

”A partir do momento em que ele tenta romper a sua própria tornozeleira, ele confessou que usou instrumento de solda na tentativa de rompê-la, a única dedução lógica admissível, só poderia ser para o fim de se pôr em fuga e, portanto, se evadir da constrição judicial decorrente da pena imposta na ação penal 2068. Acho que agora Bolsonaro está em palpos de aranha”, pontuou.