Justiça absolve bolsonarista por associar facada a Bolsonaro ao PSOL

A Justiça do Estado do Paraná decidiu absolver o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio por ligar o PSOL a facada no ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), durante a campanha eleitoral de 2018. Ele havia sido condenado em primeira instância a pagar uma indenização de R$ 10 mil ao partido por difamação.

Na oportunidade, Eustáquio disse que integrantes do PSOL teriam ajudado Adélio Bispo a dar o golpe em Bolsonaro durante o ato de campanha em Juiz de Fora (MG), em 2018.

De acordo com o juízo de primeiro grau, o bolsonarista deturpou depoimentos prestados à Polícia Federal e fez ilações sem base na realidade.

Após Eustáquio recorrer da decisão, a 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais decidiu, por maioria, absolvê-lo. Em seu voto, o relator do caso, José Daniel Toaldo, disse que o blogueiro não teve intenção de ofender, item necessário para configurar o crime de difamação.

“No caso de um partido político, que por essência é uma agremiação de pessoas com determinado viés ideológico, deve ter uma bem prodigiosa tolerância às críticas, mesmo que ásperas e irascíveis, posto que é do coração da democracia o debate e o embate entre posições antagônicas, não se admitindo que a liberdade de imprensa e o direito à informação pelo povo sejam tolhidos em prol da honra objetiva de um ente que apenas existe no mundo ficcional jurídico (pessoa jurídica)”, disse o juiz.

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