A Justiça Eleitoral negou dois pedidos de liminar do candidato a prefeito Flávio Matos (União), em que a sua coligação pede que os
vídeos de apoio dos vereadores Júnior Borges (União Brasil) e Dilson Magalhães Jr. (PP) a Luiz Caetano (PT) fossem retirados da internet. Os parlamentares apoiaram Flávio no primeiro turno e agora declararam apoio a Caetano.
A coligação “Pra Frente Camaçari” entrou com uma liminar alegando que Luiz Caetano e os dois vereadores realizaram propaganda eleitoral irregular na internet, além de infidelidade partidária. “Não vislumbro, nas teses jurídicas suscitadas pelo representante, a suficiente plausibilidade para o deferimento da liminar”, disse a juíza eleitoral Maria Claudia Salles Parente.
“Quanto aos conteúdos divulgados na internet, o artigo 38, da Resolução TSE nº 23.610/2019, é categórico ao estabelecer que a atuação da Justiça Eleitoral deve ser realizada com a ‘menor interferência possível no debate democrático' ", diz a decisão.
Além do apoio dos vereadores, Caetano também recebeu os apoios do Ouvidor-Geral do Município, Zé do Pão, e do terceiro colocado no primeiro turno,
Oswaldinho Marcolino (MDB).
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