Justiça nega retirada de sites com produtos de Marçal pedida por Datena

Um pedido do candidato à prefeitura de São Paulo, José Luiz Datena (PSDB), foi negado pela Justiça Eleitoral. O jornalista havia solictado que o site de venda de produtos de Pablo Marçal (PRTB) fosse retirado do ar durante o período eleitoral.

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A representação apresentada ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) solicitava a retirada de seis sites que vendiam produtos de apoio ao ex-coach. Entre eles, estão a plataforma "Marçal Store", "Faz o M28" e "Loja Pablo Marçal", que comercializam bonés, livros e cursos.

A decisão assinada pelo juiz Murillo D'Ávila Vianna Cotrim diz que os sites "não apresentam propaganda eleitoral do representado [Marçal], sem menção à candidatura ou conteúdo eleitoral, constando apenas os cursos e conteúdos vendidos".

A Justiça não encontrou provas que “são sites registrados em nome de pessoa jurídica, com impulsionamento, sugestão de conteúdo ou publicidade paga; ou, ainda, de que tenha conhecimento o candidato, apenas mencionando a existência de conteúdo patrocinado nos sites sem conteúdo eleitoral". A decisão ainda cabe recurso.

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