Política
Publicado em 11/12/2025, às 19h16 Héber Araújo
A Câmara do Rio de Janeiro arquivou, nesta quinta-feira (11), o Projeto de Lei Complementar 16/2025, chamado de ‘Lei Anti-Oruam’, após primeira discussão sobre a proposta na Casa Legislativa. O projeto pretendia proibir a contratação, por órgãos públicos, de artistas que façam apologia ao crime organizado.
Na sessão, 46 dos 51 vereadores compareceram a votação, porém, apenas 29 votaram, dos quais 23 votaram a favor, quatro foram contrários e 2 se abstiveram. O que resultou no arquivamento da proposta, visto que, no mínimo, 26 parlamentares devem ser favoráveis para aprovar um texto.
“Lamentamos que tantos vereadores tenham evitado de votar. Poucos foram abertamente contra, mas muitos não querem se envolver diretamente também. Prova que o assunto é sério e precisa mesmo ser encarado de frente!”, disse o vereador Pedro Duarte (Novo), autor da proposta à imprensa.
O parlamentar ainda reafirmou que o dinheiro público deve ser usado com responsabilidade e não deve financiar quem faz apologia ao crime organizado.
“Uma coisa é liberdade de expressão, outra coisa é o Poder Público financiar, com dinheiro do contribuinte, espetáculos que cultuam, em suas letras, o tráfico. Basta de apologia ao crime”, completou.