Política
Publicado em 04/11/2025, às 18h20 - Atualizado às 18h21 Ricardo Stuckert / Divulgação Daniel Serrano
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que transfere, temporariamente, a capital brasileira de Brasília para Belém (PA).
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A medida tem validade durante o período de realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP30), entre 11 e 21 de novembro de 2025.
De acordo com o governo, a transferência temporária da capital federal para Belém tem caráter simbólico e político e “reforça a relevância da Amazônia na agenda ambiental internacional”, além de evidenciar o compromisso do país com as questões globais do clima.
“A nova sede administrativa ampliará a interlocução entre as autoridades brasileiras e as delegações estrangeiras durante a conferência, além de impulsionar o desenvolvimento local e consolidar o protagonismo do país nas negociações climáticas”, disse o governo, em nota.
Durante o período, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão se instalar em Belém para conduzir suas atividades institucionais e governamentais. Todos os atos e despachos expedidos nesse intervalo, inclusive os do presidente e dos ministros de Estado, terão o registro de Belém.
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