Mario Frias contratou empresa sem funcionários nem sede física por R$ 3,6 milhões

A Secretaria Especial de Cultura, comandada por Mario Frias, contratou sem licitação, por R$ 3,6 milhões, uma empresa sem funcionários ou sede física. A Construtora Imperial Eireli, da Paraíba, foi escolhida para prestar serviços de conservação e manutenção do CTAv (Centro Técnico Audiovisual), no Rio de Janeiro.

O caso foi revelado pelo jornal O Globo, e a contratação sem licitação foi confirmada pela reportagem.

De acordo com o jornal carioca, a empresa é propriedade de Danielle Nunes de Araújo, que, em 2020, se inscreveu no auxílio emergencial e recebeu o benefício por oito meses.

A sede da empresa seria uma caixa postal em um escritório virtual a 2.400 km do Rio de Janeiro. À reportagem do Globo, Araújo disse que faz reuniões no local, mas o dono da propriedade diz que não se lembra dela ou de qualquer outro funcionário da empresa.

De acordo com a base de dados do Ministério da Economia, que é atualizada anualmente, a Construtora Imperial não possui nenhum funcionário registrado na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) desde sua inauguração, em 2019.

A reportagem entrou em contato com a Secretaria Especial de Cultura, mas não obteve resposta até o momento. Caso o órgão se manifeste, o texto será atualizado.

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O CTAv é um órgão federal, fundado em 1985. A sede, na zona norte do Rio de Janeiro, reúne títulos, fotos e documentos da história do cinema nacional.

Um estudo técnico encomendado pelo próprio CTAv mostrou risco de incêndio e desabamento, além da necessidade de "isolamento imediato" da construção. Em agosto deste ano, o documento foi entregue ao governo federal.

Em um requerimento de informações feito pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) em outubro deste ano, ela diz que os servidores do órgão temem que a sede tenha o mesmo fim de outros órgãos federais da área da cultura, como a interdição do Cedoc-Funarte (Centro de Documentação e Pesquisa da Fundação Nacional de Artes), no Rio, e o incêndio do depósito da Cinemateca Brasileira, em São Paulo.

Ela pediu que o Ministério do Turismo -pasta em que a Cultura está inserida- informasse quais providências estavam sendo tomadas acerca do estudo.

Em resposta, a coordenadora-geral do CTAv, Valquíria Salgado, informou que "ao detectar possíveis problemas estruturais na unidade, de imediato, contratou-se equipe de engenharia para laudar o real estado [...] o que resultou no planejamento para contratação emergencial de reforma estrutural na unidade, em que foi descentralizado o montante de R$ 3.676.841,75".

Salgado disse ainda que "não há qualquer risco de dano ao patrimônio", visto que o sistema de climatização foi renovado neste ano.

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