Política
Publicado em 17/06/2024, às 10h59 Mário Agra / Câmara dos Deputados Cadastrado por Lucas Pacheco
O Grupo de Trabalho (GT) que irá debater um projeto de lei para combater fake news será composto por 20 deputados indicados pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Destes vinte, dez já dissemiram informações falsas nas redes sociais. Dois chegaram a ter os perfis bloqueados.
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O projeto prevê a responsabilização das plataformas por publicações criminosas. Mas a polarização política entre direita impediu um consenso sobre a definição do que é informação falsa e sobre as medidas para combater o problema. A oposição bolsonarista trata a matéria como censura.
Um levantamento do portal UOL, a partir de publicações de agências de checagem, mostrou várias postagens falsas feitas por estes deputados sobre as enchentes do Rio Grande do Sul, resultado das eleições, as invasões do 8 de Janeiro, entre outras.
São eles:
Érika Hilton (PSOL-SP)
Eli Borges (PL-TO)
Filipe Barros (PL-PR)
Glaustin da Fokus (Podemos-GO)
Gustavo Gayer (PL-GO)
Lídice da Mata (PSB-BA)
Marcel Van Hattem (Novo-RS)
Maurício Marcon (Podemos-RS)
Rodrigo Valadares (União-SE)
Simone Marquetto (MDB-SP)
O GT foi instituído em 5 de junho, pelo prazo de 3 meses , que pode ser prorrogado. Entretanto, em mais de 10 dias, ainda não houve nenhuma reunião e nem definição do relator ou coordenador dos trabalhos.
Os deputados da oposição são contra a regulação das plataformas. Já o governo federal defende a regulação.
Deputados produtores de fake news (em ordem alfabética)
Érika Hilton (PSOL-SP)
Sobre a chamada "PEC das Praias", a deputada publicou que as praias serão privatizadas no Brasil, mesmo sem a proposta conter textualmente essa possibilidade.
Eli Borges (PL-TO)
Recentemente, o parlamentar celebrou que recurso federal não poderá mais ser utilizado bancar cirurgia de mudança de sexo em pessoas menores de 18 anos. Entretanto, o procedimento já é proibido pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).
Filipe Barros (PL-PR)
O líder da oposição na Câmara já precisou depor por espalhar fake news. Ele foi ouvido em uma investigação do STF sobre disseminação de "notícias fraudulentas" contra o Supremo.
O deputado também questionou o sistema eleitoral em um grupo de disparo de fake news do qual era administrador. Filipe Barros publicou que o governo Lula teria liberado os banheiros unissex em escolas.
Glaustin da Fokus (Podemos-GO)
O deputado goiano declarou que há banheiros unissex nas escolas e apresentou um projeto para extinguir a existência de "espaço sem gênero nas instituições de ensino".
Porém, o governo federal explicou que a resolução publicada apenas apresentava orientações sobre tratamento de estudantes trans.
Gustavo Gayer (PL-GO)
O deputado disseminou informação falsa sobre o número de óbitos em uma UTI de um hospital de Canoas (RS), aumentando de 02 para 09 . Quando a correção foi feita pela Prefeitura, o parlamentar se recusou a corrigir o dado em suas redes.
Gayer teve as redes sociais bloqueadas.
E o deputado não tem esse comportamento de agora. Durante a pandemia, a justiça já havia determinado que ele apagasse um vídeo com informações falsas sobre a covid-19.
Lídice da Mata (PSB-BA)
A parlamentar também afirmou que a "PEC das Praias" tenta privatizar as praias no Brasil e que o relator, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), quer vender partes da costa brasileira.
Marcel Van Hattem (Novo-RS)
O deputado espalhou diversas fake news sobre a eleição de 2022 e as urnas eletrônicas, após a derrota de Jair Bolsonaro (PL) e teve suas redes bloqueadas por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).
Maurício Marcon (Podemos-RS)
O deputado apresentou um projeto de lei que criminaliza quem impede salvamentos e resgates em calamidades públicas. Entretanto, a proposta tem fundamento em informações errôneas sobre a crise no Rio Grande do Sul, como a suposta exigência de habilitação de quem pilotava barcos no resgate de vítimas.
Rodrigo Valadares (União-SE)
O deputado sergipano afirmou que a União iria comprar arroz cultivano na Ásia com agrotóxicos proibidos no Brasil, a partir da publicação de uma reportagem de um portal conhecido por publicações falsas.
O edital de leilão de compra, entretanto, previa análise toxicológica realizada pelo Ministério da Agricultura.
Simone Marquetto (MDB-SP)
A parlamentar declarou que nota técnica emitida pelo Ministério da Saúde continha "elementos que ampliam o aborto no Brasil", mesmo afirmando que sabia que o documento não tinha "validade normativa". Ela é uma das autoras do chamado PL do Aborto.
Respostas
Todos os parlamentares foram procurados pelo UOL, mas apenas Filipe Barros, Lídice da Mata e Simone Marquetto retornaram.
Filipe Barros
O deputado disse que foi incluído no inquérito por uma opinião sobre a prisão em segunda instância e que que o número de Whatsapp era público e utilizado por uma assessora.
Lídice da Mata
Já Lídice da Mata discordou que sua publicação tenha sido mentirosa ou falsa e afirmou que o relator muldou o texto da PEC após a pressão popular.
"Não se trata de fake news. A transferência dos chamados terrenos de marinha a particulares pode dificultar o acesso às praias, consideradas bens públicos de uso comum pela Constituição. Essa medida, portanto, abre espaço - e até mesmo legitima - à destinação de bem público para um uso diferente daquele que é de interesse comum. Tanto é que próprio relator da matéria no Senado precisou esclarecer à imprensa a relação da proposta com as praias", afirmou Lídice em nota.
Simone Marquetto
Questionada pelo UOL, Marquetto defendeu a informação incorreta que a nota "promovia a ampliação do aborto no Brasil".
Grupo de Trabalho
Na Câmara dos Deputados, espera-se que o GT não apresente nenhum resultado prático.