O Ministério da Cultura determinou 25% de vagas para negros, 10% para indígenas e 5% para pessoas com deficiência. em editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
Segundo informações da Folha S.Paulo, a medida faz parte das regras para a implementação de ações afirmativas e de acessibilidade na PNAB. Entre os mecanismos estão bonificações ou critérios diferenciados de pontuação em editais, procedimentos simplificados de inscrição e políticas de cotas.
Em outubro deste ano, o presidente Lula (PT) assinou decreto que instituiu a PNAB. A execução do plano será descentralizada, com repasse da União aos estados, municípios e Distrito Federal, e investirá R$ 3 bilhões por ano, de 2023 a 2027.
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