Ministra detalha investimentos de mais de R$ 43 milhões contra feminicídio e anuncia novas Casas da Mulher na Bahia

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, detalhou nesta sexta-feira (31), no Cineteatro 2 de Julho, em Salvador, uma série de medidas adotadas pelo governo federal para ampliar a prevenção e o enfrentamento ao feminicídio e à violência contra as mulheres. As ações foram apresentadas durante a mobilização do Pacto Brasil contra o Feminicídio, que reúne estados, municípios e representantes dos Três Poderes.

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Entre as iniciativas citadas pela ministra estão a ampliação do uso de tornozeleiras eletrônicas, a redução do tempo para concessão de medidas protetivas, atendimento em saúde mental, criação de espaços de cuidado para mulheres em instituições de ensino e expansão da rede de atendimento especializado.

O Pacto Brasil contra o Feminicídio foi lançado em fevereiro de 2026 pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário com o objetivo de integrar ações de prevenção, proteção e responsabilização no combate à violência contra as mulheres. Segundo Márcia Lopes, uma das medidas já em andamento é a ampliação do uso de tornozeleiras e dispositivos digitais para monitoramento de possíveis agressores.

Mais de 30 mil conjuntos estão espalhados pelo país e não precisa acessar a Justiça para poder implantar a tornozeleira. Qualquer atendente, qualquer autoridade local que identificar o agressor, ela pode implantar a tornozeleira”, afirmou.

A ministra também citou a redução do prazo para concessão de medidas protetivas de urgência. Segundo ela, situações que anteriormente poderiam levar até 15 dias para serem analisadas passaram a ter prazo máximo de três dias, com grande parte das solicitações sendo atendida em até 24 horas.

O que acontecia é que nesse período ela podia ser morta. Então, isso já reduziu para três dias, mas a grande maioria está saindo em um dia. Isso é um resultado concreto também desse pacto”, declarou.

Outra frente destacada foi a implantação de serviços de teleatendimento em saúde mental voltados às mulheres. Segundo a ministra, a iniciativa atende a uma demanda apresentada pelas próprias vítimas, que buscam alternativas para lidar com problemas emocionais relacionados à violência e à rotina.  O governo também trabalha em parceria com o Ministério da Educação para ampliar políticas de cuidado e inserir o debate sobre os direitos das mulheres na formação universitária.

Queremos chegar a 100 cuidotecas nas universidades federais, estaduais, municipais, nos institutos federais, para que as mulheres possam estudar e que nos currículos da graduação de todas as profissões esse tema dos direitos das mulheres esteja presente”, afirmou.

Novas Casas da Mulher Brasileira na Bahia

Durante a agenda em Salvador, a ministra também anunciou a implantação de três novas Casas da Mulher Brasileira na Bahia, nos municípios de Feira de Santana, Irecê e Itabuna. De acordo com Márcia, os projetos já estão em processo de licitação e aprovação pela Caixa Econômica Federal.

A ministra também informou que o governo federal pretende ampliar os centros de referência especializados no atendimento às mulheres: “São mais de 43 milhões investidos do Ministério das Mulheres e do Ministério da Justiça aqui na Bahia”, declarou.

Ao falar sobre as medidas legislativas, Lopes afirmou que mais de 80 leis relacionadas à vida e à proteção das mulheres foram aprovadas e sancionadas pelo governo federal. A ministra aproveitou a agenda na Bahia para defender também a aprovação de uma proposta que criminaliza a misoginia.

Nós queremos que a lei que criminaliza a misoginia seja aprovada. Esse é um apelo que eu faço a todos os deputados e deputadas federais aqui da Bahia, mas de todo o Brasil. A gente precisa aprovar essa lei”, afirmou.

A cerimônia do Pacto Brasil contra o Feminicídio em Salvador contou com a participação do governador Jerônimo Rodrigues, além de representantes dos Três Poderes e autoridades federais e estaduais. A mobilização busca ampliar a articulação entre os diferentes níveis de governo e fortalecer as ações de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres.

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