Política

Ministro do STF defende reforma para vetar militares no Ministério da Defesa

Em evento em Paris, Gilmar Mendes defendeu a tese que poderia proibir entrada de militares na pasta de defesa do Brasil  |  Fábio Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil

Publicado em 14/10/2023, às 09h11 - Atualizado às 09h17   Fábio Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil   Tácio Caldas

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes, defendeu a realização de uma reforma que 'ataca' os militares brasileiros. De acordo com o ministro é necessário uma mudança que vete a nomeação de militares no comando do Ministério da Defesa. As falas de Mendes aconteceram em uma evento realizado em Paris, neste sábado (14).

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No evento, o ministro, ainda defendeu a tese que a defesa nacional só deveria ser chefiada por civis. "Hoje, se eu fosse discutir uma reforma importante, eu diria, poxa, uma coisa que até obviamente seria elementar: o Ministério da Defesa não poderia ser ocupado por ministro militar. Teria que ser por um civil", disse o ministro.

O decano ainda complementou dizendo que essa teria sido a ideia do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC), quando idealizou a última reforma. Essa 'foi a concepção de Fernando Henrique quando fez a reforma, mas acabou vacilando no processo de se desenvolver'.

Ainda durante o I Fórum Esfera Internacional, Gilmar Mendes ainda destacou outra mudança relevante que poderia ser pensada pelo governo federal. Para ele é preciso definir, explicitamente, 'o papel das Forças Armadas' nesse processo dentro do artigo 142º da Constituição Federal de 1988. Isso porque esse trecho foi utilizado por bolsonaristas para defender que os militares teriam um poder moderador no Brasil. As informações são do colunista Igor Gadelha, do Metrópoles.

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Tags ministro FHC stf governo federal gilmar mendes Supremo Tribunal Federal Fernando Henrique Cardoso Ministério da Defesa Constituição Federal defesa nacional Constituição Federal de 1988 I Fórum Esfera Internacional

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