Ministro do STF nega passaporte para pai de Paulo Figueiredo; entenda

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, negou, nesta sexta-feira (28), a emissão de um passaporte com validade de cinco dias para Paulo Renato de Oliveira Figueiredo. Ele desejava ir ao casamento do filho, o jornalista Paulo Figueiredo, em Miami, nos Estados Unidos.

Paulo Renato teve o passaporte retido pela Justiça do Rio de Janeiro em um processo de execução de dívidas. Ele recorreu ao STF e alegou saúde “extremamente debilitada” e evento de caráter familiar “irrepetível” para ter um passaporte provisório. Dino chegou a liberar o documento na quinta-feira (27), mas reformou a decisão.

O magistrado condicionou a liberação do passaporte à apresentação de laudo médico atualizado e outros documentos demoonstrassem a intenção de retornar ao Brasil. Dino disse que o laudo de saúde não era suficiente: Paulo Renato tem glaucoma avançado, com cegueira total em um dos olhos e apenas 30% de acuidade visual no outro, com histórico de infarto agudo do miocárdio, uso contínuo de medicamentos cardiológicos e tratamento oncológico.

“Demais disso, as cautelas redobradas derivam do mau uso de viagens aos Estados Unidos por pessoas que buscam escapar das leis brasileiras, o que afronta a nossa Pátria”, disse Dino, ao reformar a decisão da quinta-feira.

O jornalista reagiu à decisão de Dino, em publicação no X: "Algum estagiário do gabinete havia concedido a liminar e, ao descobrir de quem era, Dino reverteu a própria decisão. Este caso escandaloso, aliás, passou até por extor$ão de juiz (e no tempo certo, será exposto). É escroto, injusto, mas não há de ser nada. Eu aprendi também com o meu próprio pai que nossa família sempre arcou e continuará arcando com o ônus da perseguição de regimes".

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