Moema Gramacho nega acusações de Débora Régis: "É uma grande mentira"

A ex-prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), divulgou uma nota à imprensa para negar as acusações feitas pela nova gestão, liderado Débora Régis (União Brasil), que assumiu o comando da cidade em 1º de janeiro de 2025.

Na última terça-feira (7), Débora Régis acusou a gestão da petista de ter deixado um rombo para a atual gestão. Segundo a nova prefeita, a antecessora teria recebido cerca de R$15,7 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), mas não pagou o salário do mês dos professores.

No entanto, Moema rebate as falas de Débora Régis e garantiu que seu compromisso com a verdade e com a ética e classifica as denúncias como “inverídicas”.

Confira nota completa:

“A ex-prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, afirma que são inverídicas as supostas denúncias feitas pela atual gestão que passou a gerir o município a partir de primeiro de janeiro de 2025. Como se faz oportuno, reafirmando o compromisso com a verdade e a ética, vem elucidar os fatos distorcidos propositalmente pela oposição.

A gestão anterior utilizou o recurso do FUNDEB dentro da legalidade, efetuando pagamentos do que é permitido com o recurso do Fundo. E assim pagou:

• -décimo terceiro dos servidores;
• -concluiu o pagamento de servidores que ainda não tinham recebido integralmente os salários de novembro (alguns porque saíram e depois voltaram, outros por motivos diversos);
• -pagamento de alguns fornecedores essenciais que a Gestão tem autorização pra pagar com recursos do FUNDEB;
• -e deixou em conta os recursos necessários pra pagar as retenções exigidas por Lei.

A denúncia feita pela gestão atual que recursos do FUNDEB foram usados pra pagar rescisões de pessoas próximas à Moema não procede, é uma grande mentira. A falsa denúncia demonstra inclusive um desconhecimento sobre a utilização do Fundo. Uma vez que os recursos do FUNDEB, pela Lei, só podem ser usados na folha de pessoal se for pra pagar servidores efetivos e que estejam atuando no setor Pedagógico. Então se sequer foram demitidos não tem porque ter usado o recurso do FUNDEB. Portanto, não foram usados os Recursos do FUNDEB pra pagar rescisões nem de efetivos, muito menos de pessoas “próximas” a Moema.

Vale salientar que a então prefeita Moema Gramacho não recebeu o salário de dezembro. Ela não autorizou pagar o salário dela, nem autorizou a pagar rescisões de pessoas próximas, como tentam induzir nas denúncias. E os documentos que comprovam isso estão disponíveis pra gestão atual, a quem interessar possa e pros órgãos de controle.

O que se pode constatar pela imprensa e redes sociais é que a atual gestão cria uma narrativa de desqualificação, difamação e calúnia com relação a gestão e gestora anteriores, sem a responsabilidade de se informar corretamente dos dados e fatos. Fica evidente que pretende é acusar a gestão enterior, mesmo sem provas, pra desgastar a imagem da mulher política Moema Gramacho e da gestão do PT, num formato leviano e perverso que jamais deveria fazer parte do “jogo político”. No final, o resultado é uma falta de respeito com os eleitores e toda a população. Na política e na vida, pra que uma pessoa se destaque e seja uma “legisladora” ou uma “executiva” respeitadas, não é preciso difamar a imagem ou tentar apagar a história de ninguém. Muito menos de alguém que sempre teve suas prestações de contas aprovadas demonstrando assim ao longo de 4 vitórias e 4 mandatos de prefeita, além dos 3 mandatos de deputada estadual e também meio mandato de deputada federal (pois renunciou pra atender ao chamado do povo de voltar a ser prefeita) total compromisso e conduta ilibada no exercício das missões designadas pelo povo de Lauro de Freitas e da Bahia.

O fato comprovado é que as gestões de Moema Gramacho fizeram uma verdadeira transformação na cidade de Lauro de Freitas. Mesmo tendo encontrado a cidade em condições precárias em 2005 (primeira gestão Moema quando venceu o grupo político de João Leão que geria o município, na época) e, posteriormente, em 2017 (quando Moema assumiu o terceiro mandato) sucedendo Marcio Paiva, então prefeito ligado ao grupo de João Leão, na época, Moema e sua equipe não ficaram no papel confortável da crítica, arranjando desculpas e culpados. O caminho foi arregaçar as mangas e trabalhar muito pra colocar a cidade em ordem e fazer muito mais ainda.

Para que o apagamento dos feitos não sejam concretizados pela perversa e caluniosa narrativa da oposição política, vale neste momento destacar algumas das grandes realizações executadas em Lauro de Freitas nas gestões de Moema Gramacho:

• Obras de Esgotamento sanitário, com 80% concluída;
• ⁠Obras de Macrodrenagem que acabou com os grandes alagamentos na cidade;
• Regiões que eram completamente isoladas foram interligadas como a obra de ligação CAJI- JAMBEIRO- AREIA BRANCA/ CAPELÃO /Parque São Paulo/Itinga;
• a Ligação da Estrada do Coco com o Centro e a Orla de Ipitanga através da Avenida 2 de Julho;
• -de levar asfalto pela primeira vez a ruas que eram só barro;
• -Requalificação asfáltica de diversas ruas da cidade.
• -Implantação do maior Programa de Segurança Alimentar do Brasil, com Restaurante Popular que serve 3 mil refeições por dia, sendo que até o final da gestão anterior foram cerca de 9 milhões de refeições e completou 18 anos em funcionamento; além da Cozinha Comunitária da Itinga, Banco de Alimentos;
• Implantação da primeira Creche pública e depois diversas outras, implantação em parcerias, de Escolas Municipais, Estaduais, Instituto Federal, Universidades, equipamentos importantes. Revolucionou a Educação com o PROMUNI – formando milhares de Profissionais de Nível Superior, sem pagar um centavo, nas Universidades Privadas;
• –Implantação de energia solar e ar condicionado nas escolas públicas municipais;
• -Criação e implantação da Secretaria da Mulher e outras equivalentes com o objetivo de promoção das igualdades;
• melhorias das condições estruturais do município como:
• -Chegada do metrô até Lauro de Freitas. E ainda em mobilidade urbana a conquista de ônibus elétricos, já há 2 anos circulando gratuitamente para a população;
• -A ampliação da oferta de saúde pública, desde o SAMU até a ampla cobertura do Programa Saúde da Família e de novo com o “ Mais Médicos”. Além da implantação do primeiro Hospital/Escola da Bahia. E ações eficazes no combate a covid 19, na época sombria da pandemia , quando implantou o PA/COVID que salvou tantas vidas e que agora a Gestão já conseguiu emenda pra transformar o Prédio do PA/COVID num Centro de Referência pra pessoas com espectro autista, num compromisso já assumido com os grupos de Lauro de Freitas.
• Bem como a Central de Turismo que foi construída sem custo pro município e também já com emenda garantida pra transformar o prédio num Memorial Santa Dulce, já acertado com a Igreja Católica e demais representantes.
• -Dentre tantas outras coisas importantes que não existiam no município e que o espaço aqui não cabe pra informar tudo.

Por fim, vale novamente salientar que Moema não encontrou heranças positivas de gestões anteriores, encontrou sim foram muitas dificuldades, mas preferiu não ficar desgastando os gestores anteriores e foi trabalhar duro pra mostrar do que era capaz. Entretanto, a nova gestão está herdando recursos pra construção de inúmeros equipamentos conquistados por Moema junto ao presidente Lula, oriundo do PAC NOVO, tais como:

• 50 milhões pra construir uma Maternidade com casa de parto;
• ⁠63 milhões pra requalificação e urbanização do Canal dos Irmãos;
• ⁠25 milhões pra urbanização da Vila Pedrita;
• ⁠5 milhões pra construir 2 novos postos de saúde;
• ⁠4 milhões pra construir uma Creche/Escola Infantil;
• ⁠60 milhões pra aquisição de mais 30 ônibus elétricos;
• Além de várias emendas que já estão na conta da prefeitura pra diversas obras, ações e investimentos e algumas pra custeio (serão apresentadas por escrito pra nova gestão juntamente com os “Restos a Pagar” que ainda estão no prazo pra apresentar); também mais emendas destinadas, mas que ainda não estão nas contas da PMLF;
• -Vale salientar que 35 milhões de reais já estão na conta da saúde pra ser utilizado pra MAC (Média e Alta Complexidade na Saúde), se somando ao saldo de mais 2 milhões que já estão na conta da saúde, também para a MAC. Com esse recurso em conta, atual gestão já poderia ter pago o salário dos servidores da média e alta complexidade, como também já tem recursos próprios dos profissionais da enfermagem pra pagamento dos seus salários.

Alguns desses recursos não foram usados pela gestão anterior porque houve atraso no repasse ao município, sem tempo hábil para fazer licitações, ficando então para a nova gestão executar.

Isto só reafirma o compromisso de Moema com o município e o povo de Lauro de Freitas, pois independente de quem faça a obra, o que importa é que os munícipes possam usufruir dos benefícios da melhor forma”.

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