Política
Publicado em 19/09/2024, às 18h44 Divulgação Henrique Brinco
O ministro Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal identifique quem fez "uso extremado" do X (antigo Twitter) após bloqueio realizado no dia 30 de agosto. Poderá ser aplicada multa de R$ 50 mil para quem desobedecer a ordem.
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A determinação é que a PF notifique quem está usando a plataforma de Elon Musk para, em caso de desobediência, aplicar a punição. Na decisão anterior do integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), ele havia estabelecido o pagamento de R$ 50 mil para quem usando VPN (rede virtual privada).
"DETERMINO à Polícia Federal que proceda ao monitoramento de casos extremados do uso do ‘X’, para que, identificado o usuário, seja, em um primeiro momento, notificado da decisão desta SUPREMA CORTE que suspendeu a referida plataforma, dando margem a que, mantido ou reiterado o comportamento, a multa seja aplicada", diz determinação encaminhada à PF.
Não há uma especificação sobre o que são os "casos extremados". Contudo, vale ressaltar que uma série de políticos bolsonaristas continuaram postando na rede social, mesmo após a decisão judicial. Investigadores já começaram a averiguar publicações feitas a partir do Brasil.
Mais cedo, o X anunciou que tinha contratado os advogados André Zonaro Giacchetta e Sérgio Rosenthal, de São Paulo, para representar a rede social em processos na Corte. Moraes, então, deu 24 horas para a empresa formalizar a reativação das atividades no Brasil.