Nikolas Ferreira é condenado por transfobia e efetua pagamento por danos morais; saiba valor

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL) pagou uma indenização de R$ 65.522,29 à parlamentar Duda Salabert (PDT) por danos morais. O bolsonarista foi condenado pela Justiça por fazer comentários considerados transfóbicos a deputada na época em que os dois eram vereadores de Belo Horizonte. 

De acordo com informações do Metrópoles, o pagamento foi efetuado em 6 de janeiro após Nikolas Ferreira ser condenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

“O dinheiro foi depositado dia 06. A gente confirma. A deputada não vai falar sobre o assunto”, afirmou a assessoria de Salabert ao site. 

Em 2020, Nikolas foi alvo de processo e acabou derrotado  no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG), que condenou o deputado a pagar o valor de R$ 30 mil a Duda Salabert.

 “O teor negativo e difamatório das manifestações proferidas pelo apelante agravado pelo fato de terem sido publicadas em contas de amplo alcance”, entendeu o TJMG na decisão.

Para o tribunal, ofensas à identidade de gênero configuram “ato ilícito passível de responsabilização por danos morais, porque vinculada a seus direitos de personalidade”.

Classificação Indicativa: Livre